Sonia Sotomayor toma posse hoje na Suprema Corte americana

O Suprema Corte dos Estados Unidos celebra hoje a cerimônia formal de posse da juíza Sonia Sotomayor, que participará amanhã em uma sessão especial da corte sobre as leis de financiamento eleitoral.

Sotomayor jurou seu cargo como a primeira juíza de origem hispânica do Tribunal Supremo americano a princípios de agosto em um ato oficiado pelo presidente do organismo, John Roberts, que estará presente também na cerimônia de hoje.

A magistrada de origem porto-riquenha e de 55 anos é a terceira mulher a ocupar um dos nove postos vitalícios do Supremo nos 220 anos de história do tribunal.

E já vai colocar mãos à obra amanhã mesmo quando o Supremo, que tradicionalmente começa seu período de sessões em outubro, realize uma sessão especial para escutar os argumentos do caso “Cidadãos Unidos contra FEC (Comissão Federal Eleitoral)”.

Os juízes considerarão se devem eliminar as restrições do apoio corporativo aos candidatos políticos.

O tribunal decretou em 1990 que, dada sua “imensa” riqueza, as empresas tinham a capacidade de silenciar as vozes individuais no diálogo político no país.

Em “Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan” o Supremo respaldou uma lei estatal que proibia às empresas utilizar seus lucros para financiar anúncios a favor ou contra de candidatos políticos.

Esse precedente se reforçou no ano 2003 quando o tribunal respaldou a lei de financiamento eleitoral federal conhecida como McCain-Feingold, que limita a influência de empresas, sindicatos e outros grupos de interesse nas campanhas.

Os juízes decidirão na quarta-feira se se eliminam esse tipo de restrições.

Os magistrados conservadores Anthony Kennedy, Antonin Scalia e Clarence Thomas estão a favor de anular a jurisprudência do caso “Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan” e criticaram as restrições da atual legislação sobre financiamento eleitoral.

Os juízes progressistas John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer estão a favor das restrições, da mesma forma que o estava David Souter, que se aposentou recentemente e a quem substitui Sotomayor.

Os analistas esperam que dada a trajetória da magistrada esta vote na mesma linha que Souter.

As grandes dúvidas são Roberts e Samuel Alito, que se mostraram a favor de reduzir as restrições, mas até o momento foram reticentes a declarar inconstitucionais as proibições sobre as despesas corporativas.