O Exército da Tailândia retirou nesta quarta-feira os postos de segurança e as patrulhas de soldados das ruas de Bangcoc após a decisão do Governo de suspender o estado exceção e substituir essa medida por outra mais amena.
O estado de exceção – que permite ao Governo levar o Exército às ruas e proibir as assembleias públicas – havia sido decretado em resposta aos protestos urbanos de manifestantes antigovernamentais, que ficaram conhecidos como “camisas vermelhas”, seguidores do grupo Frente Unida para a Democracia e contra a Ditadura.
O sinal mais visível da derrogação da medida foi a ausência de soldados armados nas estações do metrô elevado em Bangcoc.
Vigente desde 7 de abril, o estado de exceção é agora substituído pela Lei de Segurança Interna.
Esta lei autoriza manter os suspeitos detidos durante uma semana sem acusações formais, declarar toque de recolher e limitar a liberdade de movimento e expressão quando as autoridades considerarem que a segurança nacional está em perigo.
Com o fim do estado de exceção, desaparece, além disso, o centro especial para a coordenação da segurança nacional, a cargo das operações destinadas a prevenir eventuais ações violentas dos “camisas vermelhas”.
Além de Bangcoc, palco de violentos distúrbios e explosões que entre março e abril deixaram 91 mortos e cerca de 1.800 feridos, o estado de exceção também perde vigor nas províncias de Pathum Thani, Samut Prakan e Nonthaburi.
O ministro da Defesa, Prawit Wongsuwon, explicou em entrevista coletiva que a Lei de Segurança Interna terá aplicação supervisionada pela Chefia de Operações Internas do Exército.
Em entrevista coletiva, o porta-voz militar Dittaporn Sasasmit indicou que, entre as missões da Chefia, está a de obter informações sobre as atividades políticas, inclusive os eventuais protestos que forem planejados pelos “camisas vermelhas”.
