SIP pede fim de proibição de transmissões em Honduras

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu hoje a reabertura e restituição dos direitos dos veículos de comunicação fechados em Honduras no final de setembro ao considerar que um diálogo em favor da democracia deve levar em consideração as liberdades de imprensa e de expressão.

Para o presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, do jornal colombiano “El Tiempo”, apesar das esperanças de uma negociação para sair da crise política, “não pode haver um verdadeiro diálogo a favor da democracia” sem a “necessária liberdade de imprensa e de expressão como valores indispensáveis”.

Em 28 de setembro, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) de Honduras “fechou” o “Canal 36” e a rádio “Globo”, que operam em Tegucigalpa, e a repetidora “La Catracha”, ao “aplicar um decreto do Governo de Roberto Micheletti que suspendeu as garantias constitucionais”, diz a SIP.

Esses veículos estão identificados com Manuel Zelaya, presidente deposto após o golpe de Estado de 28 de junho, acrescentou a organização em comunicado.

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Robert Rivard, do jornal americano San Antonio Express-News, reafirmou o pedido de restituição dos direitos a esses veículos.

“A liberdade de expressar e divulgar opiniões díspares, de criticar ou favorecer determinados conceitos ou posições, é um direito fundamental de todos os seres humanos”, afirmou Rivard.

O decreto que restringia os direitos e garantias cidadãs por 45 dias em Honduras foi suspenso na terça-feira passada como medida inerente ao diálogo político que começou nesta semana em Tegucigalpa.

“No entanto, o Governo disse que os veículos de imprensa fechados deveriam recorrer à Justiça para invalidar a medida da Conatel, algo que a Promotoria de Direitos Humanos de Honduras vem pedindo desde ontem”, diz a SIP.