Sérvia anula antecipadamente independência do Kosovo

O Governo sérvio anulou hoje antecipadamente a independência unilateral do Kosovo, more about que deve ser proclamada no domingo ou na segunda-feira pela maioria albanesa que vive na província.

A decisão adotada hoje deverá ser confirmada pelo Parlamento sérvio em uma sessão extraordinária no início da semana que vem.

O Executivo de Belgrado considerou a emancipação anunciada do Kosovo como uma violação ao direito internacional e assegurou que tem sua soberania e integridade territorial garantidas pela Carta da ONU e pela resolução 1.244 do Conselho de Segurança da entidade.

O Governo sérvio considera que o Kosovo continua sendo parte inalienável de seu país, malady e pediu aos Estados-membros da ONU que não reconheçam a soberania da província.

O Kosovo representa cerca de 15% do território da Sérvia e está sob administração interina da ONU desde 1999.

Paralelamente à anulação da futura emancipação, Belgrado advertiu de que a missão policial e judicial que a União Européia (UE) pretende enviar ao Kosovo para substituir a administração das Nações Unidas não pode entrar em ação sem o sinal verde do Conselho de Segurança da ONU.

“O Governo declara nulas todas as decisões da UE sobre o envio da missão ao Kosovo”, diz um documento aprovado pelo Executivo do primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, que ressalta que essas decisões não teriam nenhum efeito legal na Sérvia e não produziriam nenhum tipo de compromisso em relação ao organismo europeu.

O texto também faz referência à sessão do Conselho de Segurança da ONU – que se reúne hoje a pedido da própria Sérvia e da Rússia, sua aliada -, ao qual pede o cancelamento imediato do “ato ilegal sobre a proclamação da independência unilateral da província”.

Belgrado exige do representante especial da ONU no Kosovo, Joachim Rücker, o impedimento da violação da resolução 1.244, que em 1999 incorporou o plano de paz internacional para o Kosovo e garantiu à Sérvia sua soberania e integridade territorial.

A anulação prevista hoje pelo Governo sérvio ocorre poucos dias depois de o Executivo do país superar uma séria crise interna, que levou inclusive à possibilidade da realização de eleições antecipadas.

Os dirigentes sérvios deixaram de lado suas divergências a respeito do processo de aproximação à UE e centraram suas atenções na questão do Kosovo.

A crise no Governo da Sérvia – formado pelos partidos da base de Kostunica e pelos aliados do presidente sérvio, Boris Tadic – surgiu diante da recusa do primeiro-ministro em assinar um acordo político e comercial interino com a UE enquanto esta se inclinar a favor da independência do Kosovo.

Segundo Kostunica, a assinatura desse acordo representaria “de forma indireta o reconhecimento da independência do Kosovo”.

Tadic é a favor da assinatura do documento com a UE, por considerar que o processo de integração européia da Sérvia é um assunto separado da discussão sobre o estatuto do Kosovo.

Enquanto isso, em Pristina, os líderes albanokosovares finalizam os preparativos para declarar a independência do Kosovo, em coordenação com Estados Unidos e UE.

Embora ainda não se saiba a data oficial para a proclamação da emancipação, é provável que isso ocorra em questão de dias.

Na semana passada, o Governo do Kosovo assegurou que cerca de cem países reconhecerão sua independência.