O Senado italiano aprovou nesta sexta-feira (29) um projeto de lei de reforma do Judiciário que inclui uma norma jurídica conhecida como “processo longo”, que segundo a oposição amplia o tempo de duração dos processos. E pode beneficiar o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.
O chamado “processo longo” permite que no decorrer de um julgamento, a defesa possa ampliar o tempo de duração de um processo, aumentar a lista de testemunhas, obrigar que sejam repetidas as provas já obtidas, assim como impedir que se usem sentenças definitivas de condenação como prova dos fatos.
Segundo a oposição, as novas normas são uma estratégia de Berlusconi para se livrar de seus processos, visto que ao aumentar o tempo de duração dos julgamentos, seus delitos poderão prescrever.
O projeto de lei chegará à Câmara dos Deputados em setembro para aprovação final.
Silvio Berlusconi além dos inúmeros processos civis, dos quais nenhum terminou com uma sentença definitiva, está sendo investigado pelo Caso Rubygate, onde supostamente pagou pelos serviços sexuais de uma menor de idade, a marroquina Karima El Mahrug, conhecida como Ruby, e por ter cometido abuso de poder ao obter a liberação da jovem após sua detenção por furto em maio.
