Senado dos EUA aprova lei de despesas no valor de US$ 1,1 trilhão

O Senado americano, controlado pelos democratas, aprovou em uma incomum sessão dominical um projeto de lei de despesas para o ano fiscal 2010 de US$ 447 bilhões, parte de um pacote mais global de US$ 1,1 trilhão.

A Câmara Alta deu sinal verde à iniciativa com 57 votos a favor e 35 contra, depois que no sábado os republicanos não conseguiram bloquear a votação final do projeto de lei, cuja aprovação urgia para que o Governo pudesse continuar funcionando.

A Câmara de Representantes (Deputados) aprovou o projeto esta semana.

O ano fiscal começou no dia 1º de outubro e o Congresso ainda não tinha aprovado a metade do pacote orçamentário, que o presidente dos EUA, Barack Obama, tem que assinar antes da próxima sexta-feira.

O plano de despesas combina seis das 12 leis de despesas para este ano fiscal, que termina no dia 31 de setembro de 2010. Obama já tinha assinado outros cinco pacotes anteriormente.

O último plano, que inclui US$ 626 bilhões na lei de Defesa, será discutido separadamente nos próximos dias. Neste projeto de lei os democratas esperam poder incluir algumas das dotações pendentes ou mais polêmicas, ou aquelas que não conseguiram introduzir nas outras medidas.

Os republicanos afirmaram que o projeto de lei, que se soma aos US$ 787 bilhões do estímulo econômico impulsionando pelo Governo em fevereiro, contempla muitas despesas em um momento no qual a Administração registra um déficit de US$ 12,1 trilhões.

O Governo e o Congresso preveem que o déficit dos Estados Unidos alcançará este ano fiscal quase US$ 2 trilhões.

O projeto de lei combina a alocação de US$ 447 bilhões para orçamentos de operação e por outra parte outros US$ 650 bilhões para financiar, entre outros, programas como Medicaid e Medicare (os seguros médicos para os indigentes e os aposentados) e a Seguridade Social.

Também financiará programas prioritários do Governo, como a construção de um sistema ferroviário de alta velocidade e uma maior supervisão dos mercados financeiros.

Além disso, procura aumentar os programas de crédito para as pequenas empresas, cuja maior atividade, segundo o Executivo, ajudará a reduzir a taxa de desemprego, que atualmente se encontra em 10%.

Entre suas muitas provisões, a lei também autoriza o Governo a transferência de presos de Guantánamo para os EUA para serem julgados neste país, e permite colocar armas de fogo em bagagem faturada em trens da Amtrak.

Também fornece aos concessionários que tiveram que fechar pela crise da General Motors e Chrysler uma oportunidade para reabrir seus negócios.