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Senado convoca testemunhas e adia veredito de impeachment de Trump

Senadores esperavam encerrar ainda neste sábado o processo contra Trump, mas a nova estratégia deve atrasar o veredito sobre o futuro do republicano

Marcus Eduardo Pereira

13/02/2021 14h02

Vice President Mike Pence and House Speaker Nancy Pelosi preside over a Joint session of Congress to certify the 2020 Electoral College results after supporters of President Donald Trump stormed the Capitol earlier in the day on Capitol Hill in Washington, DC on January 6, 2020. – Members of Congress returned to the House Chamber after being evacuated when protesters stormed the Capitol and disrupted a joint session to ratify President-elect Joe Biden’s 306-232 Electoral College win over President Donald Trump. (Photo by Erin Schaff / POOL / AFP)

Em um movimento inesperado, deputados democratas responsáveis pela acusação contra Donald Trump no Senado americano pediram a convocação de testemunhas no processo de impeachment do ex-presidente. Senadores esperavam encerrar ainda neste sábado o processo contra Trump, mas a nova estratégia deve atrasar o veredito sobre o futuro do republicano.

Por maioria, o Senado aprovou nesta manhã que testemunhas sejam ouvidas no processo de impeachment no qual Trump é acusado de incitar o ataque ao Capitólio do dia 6 de janeiro, quando uma multidão invadiu o prédio do Congresso americano e tentou impedir a sessão de certificação da vitória de Joe Biden. Se a opção for pela condenação, os parlamentares podem impedir Trump de concorrer a cargos federais, o que o deixaria fora de nova disputa pela Casa Branca.

Acusação e defesa discutem agora quais depoimentos serão solicitados. Os democratas querem o testemunho da deputada republicana Jaime Herrera Beutler, que afirmou na noite de sexta-feira que outro deputado, o líder da maioria Kevin McCarthy, recebeu uma ligação de Trump no momento da invasão ao Capitólio que indicava que o então presidente apoiava os invasores. Em uma declaração na sexta, a deputada afirmou que McCarthy disse a ela que Trump disse que os invasores estavam “mais chateados com a eleição” do que o deputado.

Para dissuadir senadores da ideia de prolongar o julgamento, Michael van der Veen, advogado de Trump, disse que precisará convocar mais de 100 depoimentos. Ele afirmou que pediria o depoimento da vice-presidente, Kamala Harris, e provocou risos de deboche ao sugerir que pedirá que os testemunhos sejam colhidos presencialmente em seu escritório na Filadélfia.

Nenhum dos partidos têm interesse em prolongar o processo contra Trump. No caso dos republicanos, a intenção é virar a página de uma marca negativa para o partido e absolver rapidamente Trump, que mantém influência sobre a base eleitoral da legenda. Já os democratas querem liberar a agenda do Congresso para negociar o pacote de socorro econômico proposto pelo governo Joe Biden para aliviar as consequências da pandemia de coronavírus. Por isso, a estratégia deste sábado surpreendeu parlamentares e analistas, que esperavam que o julgamento terminasse hoje.

A convocação de testemunhas foi aprovada por 55 votos a 45. Os democratas tiveram apoio de cinco senadores republicanos: Mitt Romney, Lisa Murkowski, Susan Collins, Lindsey Graham e Ben Sasse. O número de republicanos que têm se alinhado com democratas no Senado, nas duas votações sobre o impeachment desta semana, mostra que a maioria dos senadores do partido não pretende condenar Trump.

A acusação precisa de 67 votos para condenar o ex-presidente. O Senado está atualmente dividido entre 50 senadores democratas e 50 republicanos. Isso significa que os democratas precisam de 17 votos de republicanos contra Trump, número bem distante dos cinco votos da oposição obtidos hoje e seis votos pela constitucionalidade do julgamento, em votação na última terça-feira.

A defesa de Trump argumentou que não há base legal para ouvir o eventual depoimento sobre o telefonema de Trump a McCarthy. “(Esse processo) É sobre a incitação, não sobre o que aconteceu depois. Isso é algo irrelevante”, disse van der Veen, advogado de Trump. “Não importa o que aconteceu depois da insurgência, porque não tem a ver com a incitação. A incitação é um momento no tempo quando palavras implícitamente ou explicitamente dizem para cometer um ato de violência ou fora da lei. Não é o que temos aqui”, afirmou o advogado. O líder da acusação, deputado Jamie Raskin, afirmou que as informações de Jaime Herrera Beutler são uma “uma nova peça crítica de evidência”.

Aliados de Trump criticaram a decisão. “Os democratas podem agora forçar um julgamento em que os gerentes da Câmara (acusação) consigam suas testemunhas e o ex-presidente Trump, nenhuma. Uma farsa completa”, escreveu o senador Marco Rubio no Twitter ao fim da votação.

Argumentos da defesa e da acusação

O Senado ouviu argumentos da acusação e da defesa nos últimos três dias, em um curto e inédito processo de impeachment. Trump é o primeiro presidente a sofrer um impeachment após deixar a Casa Branca.

A acusação — formada por deputados democratas — argumenta que a insistência de Trump na narrativa de que houve fraude eleitoral e a incitação à violência durante os anos de presidência do republicano foram determinantes para a invasão do Congresso americano no dia em que parlamentares realizavam a certificação da vitória de Joe Biden.

A acusação apresentou aos senadores vídeos que mesclam trechos do discurso de Trump no dia da invasão, cenas do ataque ao Capitólio e imagens inéditas do circuito de segurança do Congresso para sensibilizar os senadores e criar a linha do tempo dos acontecimentos.

Os democratas também apresentaram depoimentos de invasores que disseram ter seguido ordens do então presidente ao invadir o Capitólio. Os democratas argumentam que o republicano pode incitar novamente a violência civil no país se não for punido no processo de impeachment e impedido de voltar ao poder.

Já a defesa de Trump alega que o impeachment de um presidente fora do cargo é inconstitucional e que o instrumento foi previsto para a remoção do chefe do executivo, não para a perda de seus direitos políticos.

Os advogados também sustentam que o discurso do presidente no dia do ataque o Capitólio, no qual ele pediu que seus apoiadores “lutassem como o inferno” por ele é parte de um discurso político tradicional, protegido pelo direito à livre expressão, previsto na Primeira Emenda da Constituição americana. Os advogados argumentam que Trump não pode ser responsabilizado pelo ataque ao Capitólio e que ele é vítima de uma caça às bruxas.

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