O Senado da Bolívia, this web controlado pela oposição, aprovou hoje de forma surpreendente uma lei de convocação de um referendo para a revogação do mandato do presidente boliviano, Evo Morales, e dos nove governadores do país, informou hoje uma fonte do Legislativo.
A lei foi proposta inicialmente por Morales em dezembro de 2007 quando a Bolívia atravessava uma tensa situação política relacionada com o processo constituinte, mas sua tramitação ficou estagnada por vários meses no Senado, após ser aprovada em janeiro na Câmara dos Deputados.
Entre os protestos do Governo por considerá-la “inoportuna”, a maioria opositora no Senado decidiu hoje aprovar a lei sobre o referendo revogatório, o qual Morales pode vetar, explicou à Agência Efe o senador Luis Vásquez, do partido Poder Democrático e Social (Podemos).
Se o líder promulgasse a norma, o referendo deveria ser realizado em 90 dias após a decisão do presidente.
Segundo Vásquez, cujo partido tem maioria no Senado e ostenta a Presidência da Câmara, o Podemos tomou uma “decisão política” para forçar o Governo a um acordo com os governadores opositores do país que lideram um movimento autonomista.
“O presidente (Morales) tem a opção de convocar um diálogo e concertar e fazer uma gestão para todos os bolivianos, mas se não quer fazer nada, então vamos à urnas e que o povo decida se ele deve ficar ou não”, disse.
Na opinião do senador da oposição, que preside a Comissão de Constituição do Congresso, se Morales vetar a norma, “será uma falta de senso político” e refletirá “fraqueza política”.
De acordo com as normas bolivianas, o presidente do Senado, Óscar Ortiz, poderia colocar em vigor a lei caso Morales não adote decisão alguma sobre ela, ou seja, se não decidir vetá-la ou promulgá-la.
Caso o referendo seja levado a diante, os bolivianos teriam que decidir se estão de acordo com a continuidade do processo de mudança liderado por Morales e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, assim como com a permanência dos governadores.
De acordo com a iniciativa aprovada pela Câmara Alta, o mandato de Morales e García Linera será revogado se o “não” for superior aos 53,7% que representam o número de votos recebidos pelo líder nas eleições nacionais de 2005. Essa percentagem representa 1.544.374 de votos.
Da mesma forma, será revogado o mandato dos nove governadores do país, seis deles da oposição, se o “não” for superior à votação que obtiveram no pleito de 2005.
Momentos antes da votação desta lei no Senado, o vice-presidente comentou em entrevista coletiva que a aprovação do revogatório seria “uma tentativa de levantar a cabeça” por parte do principal partido da oposição.
Também advertiu que, apesar de ter sido o próprio Morales quem colocou há meses esse revogatório, a proposta foi formulada em outra “conjuntura”, distinta da atual.
De fato, os senadores governistas protestaram na Câmara Alta quando a oposição colocou de forma surpreendente o debate sobre o projeto de lei.
A decisão do Senado significa um sério revés para Morales, que hoje mesmo lançou uma nova convocação para o diálogo com os governadores regionais, após o referendo autonomista realizado em Santa Cruz no domingo passado.
