O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança (CS) que aprove o mais rápido possível o envio de uma missão de apoio à Líbia para ajudar as novas autoridades no processo de transição, anunciou o organismo nesta sexta-feira.
Ban enviou por carta ao CS sua proposta, que receberia o nome de UNSMIL, de estabelecer uma missão integrada de apoio das Nações Unidas na Líbia.
“A missão contará com pessoal com uma ampla variedade de conhecimentos em matéria política, eleitoral, constitucional, de direitos humanos, justiça de transição, segurança pública, Estado de direito, entre outras áreas que solicitem as autoridades líbias de transição”, segundo o documento.
“O desdobramento inicial de três meses tem por objeto permitir a colaboração com o país na definição das necessidades e dos desejos da Líbia em relação ao apoio das Nações Unidas, e ao mesmo tempo dar assessoria e assistência urgentes”, assinala Ban em sua carta. O secretário-geral disse ainda que chegou o momento de os líbios iniciarem o caminho rumo à reconciliação e à recuperação. Ressaltou também que é importante a comunidade internacional estar disposta a prestar-lhes apoio.
“O mandato da UNSMIL ajudaria a prestação de assistência em distintas matérias, como o restabelecimento da segurança e da ordem públicas, e promover o estado de direito, ou o começo de um diálogo político sem exclusões com a promoção da reconciliação nacional”, escreveu Ban.
O diplomata sul-coreano também espera que a missão ajude a empreender o processo de estabelecimento da constituição e o processo eleitoral, enquanto se amplia a autoridade do Estado, entre outras coisas mediante o fortalecimento das novas instituições responsáveis e o restabelecimento dos serviços públicos. Além disso, deverá ajudar na proteção dos direitos humanos, em particular dos grupos vulneráveis, e prestar apoio à justiça de transição, assim como tomar as medidas imediatas requeridas para iniciar a recuperação econômica.
A proposta de Ban se tornou pública no mesmo dia em que o assessor do organismo para o planejamento pós-conflito, Ian Martin, teve uma reunião a portas fechadas com os 15 membros do CS para tentar coordenar os esforços da ONU na Líbia, após a derrocada do regime de Muammar Kadafi.
“Os três meses de mandato proposto nos darão a oportunidade tanto de desdobrar ali o pessoal proposto para ajudar os líbios nas áreas que identificaram, como também de continuar debatendo com as autoridades a ajuda a mais longo prazo que a ONU lhes deve prestar”, assegurou Martin à imprensa após a reunião.
“Após esse período inicial, se pediria ao Conselho de Segurança que outorgasse o mandato mais usual de 12 meses à UNSMIL, já com propostas saídas de uma participação mais profunda entre ONU e novas autoridades”, disse o assessor do organismo.
“Por enquanto não estamos falando de levar nenhuma força uniformizada para a Líbia para proteger o pessoal da missão”, acrescentou Martin, que passou cinco dias em Trípoli, onde se reuniu com as autoridades do Comitê Nacional de Transição (CNT) líbio para tratar estes assuntos.
Agora o CS deve estudar as propostas do secretário-geral e seus assessores, e se espera que este mesmo mês se aprove uma nova resolução sobre o país norte-africano na qual se instaure a nova missão do organismo.
