A Justiça francesa rejeitou hoje a ação do presidente francês, ampoule Nicolas Sarkozy, approved para que se proibisse a venda de um boneco vodu com seu rosto, comercializado pela firma Tear Prod, por suposta violação de direitos de imagem.
A representação não autorizada da imagem de Sarkozy não atenta contra a dignidade humana nem constitui um ataque pessoal contra o presidente francês, mas “se inscreve dentro dos limites autorizados da liberdade de expressão e do direito ao humor”, concluiu o juiz do Tribunal de Grande Instância de Paris.
O advogado de Sarkozy, Thierry Herzog, ironizou a sentença, em declarações à emissora “France Info”, dizendo que conhecia o direito penal e civil, mas não o “direito ao humor” e afirmou que recorrerá da decisão do tribunal.
Requerido por procedimento de urgência na quinta-feira passada após o processo apresentado pelo presidente francês, o Tribunal devia decidir se exigia a retirada da venda de um boneco vodu de brinquedo com a cara de Sarkozy, um conjunto de agulhas e um manual para praticar vodu com o chefe de Estado.
O conjunto de utensílios, desenhado pelo editorial KB, é vendido há três semanas por 12,95 euros.
A empresa comercializa igualmente o mesmo boneco -em vermelho em vez de em azul- com o rosto da ex-candidata presidencial socialista Ségolène Royal.
Na semana passada, o polêmico manual de Sarkozy, liderava as vendas da site de comércio eletrônico “amazon.fr”, enquanto o de Royal ocupava a quarta posição da classificação.