Rússia é condenada no Tribunal Europeu por massacres na Chechênia

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ditou hoje duas sentenças contra a Rússia devido aos massacres cometidos pelas forças russas na Chechênia em 2000. Em ambos os casos, page o tribunal considerou provado que foram as tropas russas as responsáveis pelas mortes de familiares dos litigantes e que não tinham nenhuma justificativa para o uso da força.

O primeiro massacre aconteceu em 5 de fevereiro de 2000, site quando as tropas russas realizaram uma operação em que pelo menos 60 civis morreram em dois bairros ao sul de Grozni, a capital chechena, segundo alguns sobreviventes.

Entre os mortos havia sete familiares de um dos litigantes, Youssoup Said-Aliyevitch Moussaïev, que não só presenciou os fatos, mas foi ameaçado com uma arma. Os juízes de Estrasburgo reconheceram ainda que ele sofreu maus-tratos.

Também opinaram que as autoridades russas não realizaram “uma investigação judicial efetiva” sobre as onze mortes do caso. Além da sentença condenatória, decidiram dar aos autores da denúncia uma indenização de € 143 mil por danos materiais e morais e € 14.050 e £ 4.580 (€ 6.814) por custos judiciais.

O segundo ditame se refere aos fatos ocorridos em 8 de agosto de 2000 na localidade chechena de Gekhi, em uma operação militar feita pelas tropas russas depois que um de seus veículos blindados foi alvo de uma explosão nos arredores do povoado.

Durante a operação, foram detidos os irmãos Ali e Oumar Moussaïev, dos quais seus familiares não tiveram notícias até que em 13 de setembro o pai identificou os corpos. Os irmãos foram identificados ao serem encontrados junto aos corpos de outras duas pessoas, em um túmulo exumado próximo ao cemitério de Gekhi, na presença de um policial e de agentes da administração local. Os quatro tinham marcas de violência.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos não só concluiu que a morte dos dois irmãos Moussaïev era responsabilidade do Estado russo, mas que também não houve uma investigação aprofundada, e decidiu que os familiares deverão receber € 130 mil por danos morais e € 285 por custos judiciais.