R.Tcheca elogia nova proposta da UE para ratificação do Tratado de Lisboa

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, anunciou hoje que recebeu da União Europeia (UE), cuja Presidência rotativa é exercida pela Suécia, uma proposta que atende às suas exigências para a ratificação do Tratado de Lisboa.

“O presidente da República, Vaclav Klaus, recebeu uma proposta da Presidência sueca da UE que atende a seus pedidos relacionados à ratificação do Tratado de Lisboa. Esta proposta satisfaz a postura do presidente e é possível continuar trabalhando com ela”, disse o porta-voz do chefe de Estado tcheco.

Temendo uma série de pedidos de indenizações por parte dos alemães expulsos da Tchecoslováquia após a Segunda Guerra, Klaus tinha exigido que seu país ficasse de fora da aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, que acompanha o texto comunitário.

No entanto, as conversas entre Klaus, o primeiro-ministro tcheco, Jan Fischer, e o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, apontam para uma simples inclusão do caso tcheco no protocolo de aplicação da Carta de Direitos Fundamentais, como aconteceu com Reino Unido e Polônia.

A fórmula seria do agrado de Klaus, segundo declarações feitas hoje pelo vice-presidente do Governo, Stefan Füle, durante uma reunião da Comissão de Assuntos Comunitários do Parlamento nacional.

Os termos da proposta serão apresentados aos outros países da UE nos dias 29 e 30 de outubro, em uma cúpula em Bruxelas. A expectativa de Praga é que o bloco aceite incluir a isenção tcheca na próxima modificação da Carta de Direitos Fundamentais.

Füle também disse que as reuniões para terminar de polir essa menção tcheca continuam, são “construtivas” e avançam com “certo otimismo”.

O problema é que a Eslováquia anunciou que vetará a proposta caso ela não se aplique também a Bratislava.