Robert Koch quer reduzir maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos

O líder conservador do estado alemão de Hesse, approved Robert Koch, quer reformar o Código Penal para poder julgar os criminosos violentos que têm menos de 14 anos, já que considera que há “uma minoria” que aos 12 e 13 anos demonstra “criminalidade agressiva”.

Segundo a edição de hoje do jornal “Bild am Sonntag”, ele defende a criação de “mecanismos legais especiais” para analisar o caso destes menores, que muitas vezes, afirmou, são usados em crimes planejados por adultos.

O chefe do Governo regional de Hesse, que deseja se reeleger no dia 27 de janeiro, provocou o debate eleitoral mais polêmico da campanha com sua defesa do endurecimento das penas no caso de crimes violentos, depois que dois jovens estrangeiros atacaram um aposentado no metrô de Munique.

As trocas de acusações entre democratas-cristãos (CDU) e social-democratas (SPD), aliados no Governo federal, cresceram a tal ponto que a chanceler alemã, Ángela Merkel, pediu no sábado ao SPD para ter bom senso e moderar seus comentários.

Entre as medidas mais polêmicas dos conservadores está sua proposta de aumentar de 10 a 15 anos a pena máxima para crimes cometidos por jovens e forçar a expulsão de todo delinqüente juvenil estrangeiro que tenha sido condenado a pelo menos um ano de prisão.

Koch defende as idéias da CDU, das quais é um dos principais artífices, no “Bild am Sonntag”. Ele afirma que o medo da expulsão, com uma sentença de um ano de prisão em vez de três, “funcionará” como método dissuasório para os delinqüentes juvenis.

Segundo o líder conservador, jovens com entre 18 e 20 anos devem ser julgados como adultos “com penas de prisão e não com sentenças mais suaves” que sirvam de exemplo para o resto.

Sobre a próxima eleição, que também convocará os cidadãos do estado de Baixa-Saxônia no dia 27 de janeiro e da cidade-estado de Hamburgo em fevereiro, o líder conservador considera que a CDU “paga o preço de formar uma coalizão governamental com o SPD”.

Indica que, como partidos parceiros, os dois conseguem “mobilizar menos” seus eleitores. Apesar disso, ele considera que, em comparação com os social-democratas, a CDU “está em uma boa posição” e tem “todas as possibilidades de vencer” os próximos três pleitos.

Em relação às críticas que o tacham de “racista” por seu programa eleitoral, Koch disse que sua campanha não é “contra os estrangeiros”, mas considera seu “dever” “falar pelas vítimas da violência e por todos aqueles que se sentem acossados e ameaçados”.

O líder conservador afirma que mantém reuniões regulares com associações e com veículos de comunicação turcos – o maior coletivo estrangeiro na Alemanha – para buscar soluções conjuntas, mas acrescenta que não está disposto “a fechar os olhos para problemas graves” nem a se deixar “calar” por estas entidades.

O SPD se mostrou contrário às propostas eleitorais da CDU, pedindo mais rapidez e diligência na aplicação de penas e não uma mudança da legislação, assim como o partido da Esquerda, Os Verdes, várias associações de estrangeiros e o Conselho Central dos Judeus na Alemanha.

O Partido Nacional Democrata (NPD), de extrema direita, apoiou as iniciativas dos democratas-cristãos, o que exacerbou ainda mais a rejeição dos contrários ao programa eleitoral dos conservadores.