Menu
Mundo

Rei da Jordânia cria comitê para fazer emendas à Constituição

Arquivo Geral

26/04/2011 16h58

O rei jordaniano, Abdullah II, criou nesta terça-feira um comitê encarregado de fazer emendas à Constituição para introduzir mudanças no sistema político, informou um comunicado oficial.

A comissão é composta por ex-chefes de Governo e especialistas jurídicos.

Em mensagem dirigida ao líder do comitê, o monarca destacou que “o objetivo da revisão da Constituição é chegar a um equilíbrio sólido entre os três poderes e avançar na atuação política e parlamentar no país”.

Abdullah II pediu ao comitê que alcance “uma fórmula constitucional que torne possível que o Parlamento desenvolva suas funções supervisoras e legislativas de uma maneira efetiva e independente” e que assegure a independência do Poder Judiciário.

Nos últimos três meses, a Jordânia foi palco de manifestações por reformas políticas.

Entre as reivindicações dos manifestantes está a anulação de mais de 20 emendas introduzidas à Carta Magna de 1952, que originalmente contemplava o estabelecimento de “uma monarquia hereditária e parlamentar”.

Alguns opositores pedem inclusive uma monarquia constitucional, o que significaria uma redução das prerrogativas do rei como a nomeação do chefe do Governo e dos ministros.

A proposta de uma monarquia constitucional suscitou uma forte oposição entre os leais ao regime, como o primeiro-ministro Maaruf Al Bakhit.

Em sua mensagem ao líder da comissão, Abdullah II pediu que leve em conta as novas leis de eleições e de partidos que serão propostas pelo comitê do diálogo nacional, criado no mês passado para a adoção de reformas.

Há um mês, cerca de 16 membros do comitê, formado por 53 personalidades políticas, renunciaram a seus cargos em protesto pela repressão policial de um protesto que deixou dois mortos e 120 feridos em Amã.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado