RCTV Internacional pode sair do ar na Venezuela em 24 horas

A “RCTV Internacional” ficará fora dos canais a cabo à meia-noite de quarta-feira caso não seja registrada na Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) ou se não chegar a um acordo para que seja prorrogada a transmissão nas próximas 24 horas.

Fontes da Câmara de Televisão por Assinatura (Cavetesu), order em declarações à agência Efe, disseram que esse organismo independente venezuelano negocia a “mediação” para achar uma solução antes de expirar o prazo.

Segundo fontes da Cavetesu, ainda não há certeza de que será realizada uma reunião nesse período. Caso ocorra, também há dúvidas se a Conatel e a “RCTV” chegarão a um acordo.

Se a situação atual persistir, o sinal da rede privada “Radio Caracas Televisíon Internacional” – transmitido por cabo – sairá do ar na Venezuela à meia-noite de 1º de agosto.

De acordo com as fontes, a suspensão temporária da “RCTV Internacional” até a inscrição na Conatel não é uma iniciativa da Cavetesu – instância que se limita a cumprir com a lei para não ser sancionada.

As autoridades venezuelanas lembraram a Cavetesu na semana passada que, segundo a lei, seus filiados não podem incluir “produções nacionais” não registradas em sua transmissão por cabo.

José González, advogado da “RCTV Internacional”, disse na segunda-feira que por enquanto a emissora não se inscreverá na Conatel, porque eles ainda não consideram claro o que as autoridades entendem por “canal internacional”.

“O que queremos é um esclarecimento, uma informação precisa do que é um canal internacional para as autoridades venezuelanas e com base nisso tomaremos as decisões que tiverem que ser tomadas”, disse González à imprensa.

Os membros do Governo venezuelano que intervieram na polêmica não definiram até agora o que é um “canal internacional”. No entanto, disseram que um “canal nacional” é aquele cuja programação e publicidade são dirigidas ao público venezuelano.

Nesse sentido, sustentam que a “RCTV Internacional” é um “canal nacional” porque desde 16 de julho oferece via cabo a mesma programação que transmitia em sinal aberto a “Radio Caracas Televisión” (“RCTV”) até 27 de maio.

A “RCTV” Internacional tem sua sede social em Miami, mas sua programação própria é feita nos estúdios em Caracas da “RCTV” e é dirigida ao público venezuelano.

O ministro de Telecomunicações, Jesse Chacón, declarou no fim de semana passado que o pedido para registrar o canal responde a uma lei de 2004, o que impede o argumento de que seria uma norma elaborada agora pelo Governo para prejudicar a “RCTV”.

A necessidade de inscrição afeta, segundo a Conatel, outros 45 pequenos canais de alcance local ou regional que só chegam aos moradores no perímetro no qual estão instalados.

O Governo afirma que não é essencial o local em que a sede foi instalada, mas a natureza da programação e a publicidade, e o público a que elas se dirigem. Segundo ele, é fácil instalar um local administrativo num país estrangeiro.

Na noite da segunda-feira foi realizado um breve “panelaço” em zonas urbanas de classe média e alta de Caracas em solidariedade à “RCTV Internacional”.