Projeto de lei permite à França deter e julgar piratas

O Governo francês apresentou hoje um projeto de lei que reforça sua capacidade de atuação contra os piratas, principalmente aqueles que agem no Oceano Índico.

De acordo com o texto, a França terá competências para tratar de casos de pirataria quando os autores deste crime e seus cúmplices forem detidos por agentes franceses e nenhum outro Estado reivindicá-los, explicou o Governo num comunicado.

Os capitães de navios da Marinha francesa poderão deter piratas que atuam tanto em alto-mar como em águas internacionais, fora da soberania de outro país.

Os militares franceses, sob supervisão das autoridades judiciais, também estarão autorizados a comprovar delitos, a exercer funções policiais no mar e a prender supostos infratores para sua posterior apresentação à Justiça.

A nova lei, destacou o Governo, se faz necessária diante do “aumento dos atos de pirataria, sobretudo no Oceano Índico”.