A Procuradoria da Venezuela propôs hoje uma série de “castigos” contra donos de meios de comunicação e que serão incluídos no projeto de lei especial contra crimes midiáticos, viagra elaborado pela Assembleia Nacional.
As sanções buscarão “ações ou omissões desenvolvidas pelos meios de comunicação que constituam crimes”, propôs a procuradora-geral do Estado, Luisa Ortega.
“Queremos incluir uma norma que garanta a proteção dos jornalistas frente aos donos de meios de comunicação, que evite que eles divulguem fatos que não ocorreram”, afirmou.
A lei “castigará” as condutas da mídia contra a saúde mental e a moral pública, acrescentou a procuradora.
Além disso, o meio de comunicação que “divulgar ou causar pânico na população ou prejuízos aos benefícios do Estado” também seriam sancionados, acrescentou.
Outra proposta seria “castigar” os meios de comunicação que “manipularem a informação e sancionar” os gerentes e responsáveis que os empregarem para “ameaçar, coagir e causar temor na população”, afirmou Ortega. Além disso, o meio que “induzir à hostilidade” sobre diferença de raça, militância política ou ideologia também será punido.
Ortega afirmou que o objetivo do projeto de lei não é “limitar” a liberdade de expressão, mas “regulá-la”.
