BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O procurador especial Jack Smith pediu à Justiça dos Estados Unidos para arquivar o caso de tentativa de subversão das eleições de 2020 contra Donald Trump, nesta segunda-feira (25).
O procurador, que o republicano já afirmou que irá demitir assim que assumir o cargo, afirma que o pedido de arquivamento resulta do fato de que não faz parte da política interna do Departamento de Justiça processar um presidente no cargo -Trump toma posse no dia 20 de janeiro.
“A posição do departamento é de que a Constituição requere que esse caso seja arquivado antes da posse do réu. Esse resultado não é baseado nos méritos ou na robustez do caso contra o réu”, escreveu Smith no pedido à Justiça.
Trump já afirmou que, assim que assumir o cargo, iria demitir Smith. Nos EUA, não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela aplicação da lei a nível federal, é o Departamento de Justiça.
O departamento, embora tenha um grau de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria autoridade para demitir Smith.