Moscou, ask 11 nov (EFE).- O presidente russo, thumb Dmitri Medvedev, more about enviou hoje à Duma (Câmara Baixa russa) as emendas constitucionais para aumentar de quatro para seis anos o mandato presidencial, informou o Kremlin, em comunicado.
Medvedev, no poder desde maio passado, surpreendeu a todos ao propor essa reforma constitucional há uma semana, em sua primeira mensagem sobre o estado da nação.
Desta forma, o presidente que for eleito nas próximas eleições presidenciais previstas para 2012 poderá permanecer no poder até 2018.
Além disso, o líder russo também enviou à Duma as emendas para aumentar de quatro para cinco anos a legislatura da Câmara Baixa.
Outra das propostas enviadas é a de submeter a gestão do Gabinete de Ministros, atualmente liderada pelo primeiro-ministro e ex-presidente Vladimir Putin, ao controle do Legislativo.
Segundo esse projeto de lei, o Governo deverá expor anualmente perante à Duma os resultados de sua gestão e também responder às questões colocadas pelos deputados.
Putin, presidente entre 2000 e 2008, sempre se negou a modificar a Constituição, especialmente no que se referia a permitir três mandatos presidenciais consecutivos, com o argumento de que essa reforma poderia pôr em risco a estabilidade do país.
Em sua mensagem sobre o estado da nação, Medvedev também ressaltou a necessidade dos partidos políticos minoritários terem acesso ao Legislativo e propôs que as legendas que obtenham entre 5% e 7% de votos “recebam uma ou duas cadeiras” na Duma.
Caso sejam aprovadas, as propostas do presidente russo seriam as primeiras emendas à Lei fundamental pós-soviética desde sua aprovação em plebiscito, em 1993.
“Não se trata de uma reforma da Constituição, mas de uma correção da Constituição; de emendas importantes, que precisam, mas não afetam a essência jurídica nem política das instituições existentes”, explicou Medvedev.
Os analistas afirmam que as emendas buscam fortalecer a figura do presidente precisamente em um momento em que a crise financeira global afetou seriamente a economia nacional.
Por outro lado, a emenda em relação à Duma, que perdeu representatividade a passos gigantescos nos últimos anos, poderia servir para melhorar a imagem do Parlamento na sociedade.
Atualmente, a Duma se limita a ratificar as iniciativas do presidente, do Governo e, no melhor dos casos, da maioria parlamentar, a Rússia Unida.
As emendas foram bem recebidas pelos partidos governistas e nacionalistas, mas não pelos liberais.
De fato, a oposição democrática russa anunciou ontem que sairá às ruas para protestar contra essas emendas constitucionais.
“Protestaremos contra as mudanças constitucionais e também contra a gestão da crise financeira”, disse à Agência Efe Ludmila Mámina, porta-voz da organização “A Outra Rússia”, que agrupa liberais, nacionalistas e ativistas de esquerda.
Os opositores devem realizar manifestações nos dias 6 e 7 de dezembro, em Moscou e São Petersburgo, respectivamente.
Entre os participantes que confirmaram sua presença estão o líder da Frente Cívica Unida, Garry Kasparov, e o escritor Eduard Limónov, líder do ilegal Partido Nacional Bolchevique.EFE
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