O presidente de Portugal, o conservador Aníbal Cavaco Silva, sancionou nesta quinta-feira os orçamentos anticrise de 2011 do Governo socialista, que incluem drásticas medidas para combater uma das piores crises econômicas da história recente do país.
Após a aprovação dos orçamentos no Parlamento português em novembro graças à abstenção da oposição conservadora, sua promulgação pelo presidente, divulgada por meios de comunicação oficiais portugueses, era o último passo para a entrada em vigor da lei.
Entre as iniciativas dos orçamentos se destaca a redução dos salários dos funcionários em 5%, a alta do IVA de 21 para 23%, o congelamento das pensões, o aumento dos impostos das empresas e dos cidadãos e um corte em todos os subsídios sociais.
Estas severas iniciativas buscam recuperar a confiança dos mercados sobre as perspectivas da economia portuguesa e afastar as especulações de que o país possa recorrer a um resgate europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Com o plano anticrise, o Executivo socialista se propôs a reduzir o déficit fiscal em 2011 para 4,6% – em 2009 foi de 9,3% – e cumprir assim as exigências da União Europeia (UE).
Estas medidas econômicas, rejeitadas no Parlamento pela esquerda marxista e pelos democratas-cristãos, causaram descontentamento em Portugal, onde em 24 de novembro uma greve geral convocada por todos os sindicatos paralisou o país.