A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, nesta sexta-feira (30), uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de se completar um mês desde que assumiu o poder após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos.
Rodríguez era vice-presidente de Maduro e herdou o poder após sua captura na madrugada de 3 de janeiro.
A mandatária participou nesta sexta-feira da abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, um ato ao qual tradicionalmente comparece o presidente do país.
“Decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente”, informou Rodríguez em seu discurso.
A lei deverá ser debatida no Parlamento venezuelano, de maioria governista.
Sem detalhar a quem a anistia será aplicada, a presidente afirmou que ficarão excluídos “aqueles processados ou condenados por homicídio, por tráfico de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos humanos”.
Rodríguez anunciou ainda o fechamento da temida prisão do Helicoide, sede do serviço de inteligência (Sebin) em Caracas. A oposição e ativistas de direitos humanos a denunciam como um centro de tortura.
Ela ordenou transformá-la “em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”, indicou.
A Venezuela soma pouco mais de 700 presos políticos, segundo a ONG especializada Foro Penal, muitos deles detidos no próprio Helicoide.
E desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram libertados como parte de um processo anunciado por Rodríguez, que avançou lentamente.
Ela também pediu um “novo sistema de justiça” na Venezuela, onde o sistema atual tem sido apontado por ONGs e pela oposição como corrupto e submisso ao chavismo.
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