O presidente equatoriano, Daniel Noboa, propôs nesta quarta-feira (17) a criação de uma Assembleia Constituinte, por meio de consulta popular, para redigir uma nova Constituição que inclua leis mais implacáveis contra o tráfico de drogas e o crime organizado.
O mandatário tentou, sem sucesso, levar adiante seus projetos de reforma constitucional em meio a uma luta frontal contra as gangues que impulsionam a violência no país, mas a Corte Constitucional bloqueou várias dessas iniciativas.
O atual texto foi elaborado por uma Constituinte com plenos poderes e está em vigor desde 2008, após ter sido impulsionado por seu rival político, o ex-presidente socialista Rafael Correa.
“Apresentamos perguntas claras para que o povo se pronunciasse. Estas foram negadas, com base em puro ativismo político (…) os mesmos de sempre querem bloquear”, afirmou o presidente em suas redes sociais.
“Diante desse cenário, não há espaço para desculpas, apenas para a ação. Ao propor uma pergunta essencial para a próxima consulta [popular] e convocar uma Assembleia Constituinte”, acrescentou.
O Equador transformou-se nos últimos anos no país mais violento da América Latina, quando até pouco tempo era uma ilha de paz entre Colômbia e Peru, os maiores produtores de cocaína.
Noboa pretende que em novembro seja realizado um referendo para decidir se devem ou não ser restabelecidas bases militares estrangeiras no território equatoriano para combater a violência do crime organizado, que no ano passado resultou em 39 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
A Constituição de Correa (2007-2017) proibiu a presença de bases e tropas militares estrangeiras na nação. Durante uma década e até 2009, os Estados Unidos utilizaram uma pista da Força Aérea local no porto de Manta (sudoeste) para atividades de combate às drogas.
Noboa também propôs para a consulta uma série de perguntas, como a aplicação ou não da castração química a estupradores ou a reabertura de cassinos, mas a Corte Constitucional as rejeitou por considerar que violam normas e direitos fundamentais.
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