O presidente de Madagascar, store Marc Ravalomanana, advice renunciou hoje depois da pressão exercida durante quase dois meses pelo líder da oposição, Andry Rajoelina, o qual acusou o governante de desvio de verbas públicas e de violar a Constituição do país.
Em comunicado no qual explica que sua decisão foi “difícil de tomar, mas necessária no interesse supremo da nação”, Ravalomanana dissolveu seu Governo por decreto e passou o poder a um diretório militar dirigido pelo oficial mais antigo e de maior grau dentro das Forças Armadas de Madagascar.
De acordo com este decreto, a chefia deste diretório caberia ao vice-almirante Hyppolite Ramaroson, o que poderia estender o conflito político ao âmbito militar.
Isso porque o coronel Andre Ndrianarijaona, que apoia Rajoelina junto com outros comandantes militares e policiais, designou a si mesmo como chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Pouco depois do anúncio de Ravalomanana, quatro generais do diretório militar foram detidos por membros do Corpo de Administração do Pessoal e Serviços do Exército (Capsat), comandado por Ndrianarijaona.
A detenção ocorreu na sede do episcopado de Antananarivo, onde os militares estavam reunidos com o pastor protestante Lala Rasendrahasina, representante da Confederação de Igrejas Cristãs, que tentou mediar uma solução para a crise, e que também foi detido.
Segundo o decreto presidencial, o diretório militar tem, entre outras funções, a missão de organizar um fórum nacional para debater uma eventual modificação da Constituição e revisar o código eleitoral.
Ainda de acordo com o decreto, o diretório também deve preparar a regulamentação dos partidos políticos e organizar eleições gerais nos próximos 24 meses.
Em sua nota de renúncia, Ravalomanana encarrega a junta militar de “tomar todas as decisões que considerar necessárias para restaurar a ordem pública, promover uma autêntica reconciliação nacional e favorecer o desenvolvimento econômico e social” do país.
“O respeito da Constituição é sagrado e o restabelecimento da paz social é primordial”, afirma Ravalomanana, que agradece pela colaboração do povo de Madagascar durante seu mandato e também à comunidade internacional pelos esforços realizados para buscar uma solução à crise.
Enquanto isso, soldados da facção do Exército que responde a Ndrianarijaona e Rajoelina ocupam desde segunda-feira o palácio presidencial de Ambohisorohitra, no centro da capital Antananarivo.
Pelo menos dois pequenos tanques blindados e dezenas de soldados rebeldes do Capsat vigiavam o edifício.
Fontes próximas a Rajoelina informaram que o líder opositor rejeitou a transferência do poder feita por Ravalomanana a uma autoridade militar e se autoproclamou chefe de uma “alta autoridade de transição” para governar o país.
Enquanto isso, Ravalomanana permanecia hoje no palácio de Iavoloha, distante cerca de 15 quilômetros de Antananarivo, protegido pela guarda presidencial e por centenas de seguidores concentrados nas proximidades para impedir o acesso dos militares golpistas.
Um representante da Embaixada dos Estados Unidos em Madagascar foi ao palácio de Iavoloha com o intuito de garantir a segurança de Ravalomanana, cuja família deixou o país na semana passada e à qual ele pode se juntar em breve, segundo emissoras locais de rádio.
Rajoelina, que pediu reiteradamente o apoio militar para derrubar o presidente e impor seu próprio Governo, solicitou na segunda-feira a detenção de Ravalomanana, e rejeitou a proposta desse de convocar um plebiscito para resolver a crise, iniciada em janeiro e que já deixou 140 mortos.
Ravalomanana foi reeleito democraticamente para um segundo mandato que deveria durar de 2006 a 2011, quando novas eleições seriam disputadas sem a participação de Rajoelina, já que a Constituição malgaxe exige que os chefes do Estado do país tenham mais de 40 anos – ele ainda tem 34.
