O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, defendeu nesta quinta-feira a reforma constitucional que pode abrir a porta para a reeleição presidencial, mas assegurou que não tem a intenção de se manter no poder, que, segundo ele, era o que o deposto Manuel Zelaya queria.
“O amigo que estava antes na Presidência (Zelaya) queria ficar”, mas “eu reitero meu compromisso com o povo hondurenho, que o meu mandato é de 27 de janeiro de 2010 a 27 de janeiro de 2014”, declarou Lobo aos jornalistas após um ato na Polícia Nacional.
“Quem falou de reeleição? Ninguém falou disso” neste Governo, ressaltou.
Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009, dia em que seria realizada uma “consulta popular” (declarada ilegal por diferentes órgãos do Estado) para convocar uma Assembleia Constituinte que, segundo seus opositores, o manteria no poder.
Lobo disse estar “muito contente” com a emenda constitucional aprovada na terça-feira pelo Congresso Nacional, de 128 membros e controlado pelo governante Partido Nacional.
Entre outras mudanças, por 103 votos a favor e 25 contra, o Parlamento suprimiu do artigo 5 da Constituição a proibição de convocar essas consultas.
A decisão “não é nossa, é o povo que vai decidir”, afirmou Lobo, quem ressaltou que “ninguém pode estar contra o povo”.
O governante considerou que a abertura que permitirá a emenda constitucional contribuirá para a reconciliação entre os hondurenhos após a crise gerada pela derrubada de Zelaya.
Ele ressaltou que “em 2009 houve uma crise e o povo hondurenho foi para as eleições e votou por um candidato (Lobo) que desfraldou uma bandeira que é a paz e a reconciliação”.
No entanto, “alguns ainda querem permanecer na crise, e não se dão conta de que é outro Governo, que o povo elegeu”, declarou.
Ele se mostrou a favor de introduzir na legislação hondurenha mecanismos como o plebiscito revogatório do mandato presidencial, rejeitado na noite de quarta-feira no debate da reforma, mas considerou que “é preciso ir devagar”.
A emenda deve ser ratificada na próxima legislatura, que se instalará em 25 de janeiro.
Na prática, a reeleição presidencial só seria possível a partir das eleições de 2017, pois, segundo o texto aprovado, se uma consulta para aprová-la for convocada, deverá ser realizada simultaneamente com o pleito geral de 2013.
A subsecretária geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, advertiu nesta quinta-feira para as consequências humanitárias que a violência está trazendo para o país, de onde 23,5 mil marfinenses já saíram, em sua maioria rumo à Libéria.
“Esta crise ameaça as vidas de milhares de marfinenses. Necessitamos de uma solução pacífica e rápida para o país e a região”, disse a subsecretária.
Valerie afirmou ainda que a maior parte dos deslocados na região ocidental da Costa do Marfim é de mulheres, crianças e idosos.
Ela acrescentou que há denúncias de “sérias violações dos direitos humanos em todo o país”.
