Presidente da Moldávia renuncia para assumir cadeira no Parlamento

O presidente da Moldávia, o comunista Vladimir Voronin, apresentou hoje sua renúncia para assumir sua cadeira no Parlamento do país.

A carta de renúncia do chefe do Estado chegou esta manhã ao secretariado do Legislativo, informou de Chisinau, capital da Moldávia, a agência russa “Interfax”.

Segundo a legislação da Moldávia, a renúncia se considera efetiva a partir do momento de sua recepção pelo Parlamento.

Voronin, líder do Partido dos Comunistas da Moldávia e no poder desde 2001, anunciou que deixaria a Presidência e assumiria sua cadeira depois da derrota de sua coalizão nas eleições de julho, nas quais perdeu a maioria parlamentar.

Até a eleição do novo chefe do Estado, que na Moldávia é responsabilidade do Parlamento, suas funções serão exercidas pelo presidente do Legislativo, o liberal Mihai Ghimpu.

A renúncia de Voronin, de 68 anos, se produz três dias depois que o Tribunal Constitucional rejeitasse um recurso apresentado pelos comunistas contra a eleição de Ghimpu como presidente do Parlamento.

Ghimpu foi eleito no último dia 28 de agosto com o respaldo dos 53 deputados da Aliança para a Integração Europeia (AIE) que reúne quatro partidos: o Liberal, o Democrata, o liberal-democrata e Nossa Moldávia.

O grupo parlamentar comunista, que conta com 48 dos 101 cadeiras do Legislativo, se negou a participar dessa votação.

Embora a AIE controle o Parlamento, não conta com a maioria qualificada -61 votos- necessária para escolher ao chefe do Estado.

Este empate técnico pode levar à dissolução do Parlamento e à realização de novas eleições legislativas, já que segundo a Constituição assim se deve proceder caso o chefe do Estado não seja eleito no curso de duas votações.

Esta situação foi a que conduziu à eleições de julho, já que os comunistas, que na anterior legislatura contavam com 60 cadeiras, não puderam escolher sua candidata, a primeira-ministra Zinaida Greceanii, como chefe do Estado.

Agora é ao contrário: os antigos opositores não podem escolher ao presidente, parecendo assim inevitável a realização de novas eleições, que terão que realizar-se em 2010, porque a lei da Moldávia não permite mais de dois pleito legislativos em um mesmo ano.