ANDRÉ FONTENELLE
FOLHAPRESS
O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, sobreviveu nesta sexta-feira (23) a duas novas tentativas da ultraesquerda e da ultradireita de derrubar seu governo. As moções de censura foram motivadas pela decisão do premiê de usar um dispositivo constitucional para aprovar o orçamento de 2026 sem votação na Assembleia Nacional.
A moção da França Insubmissa (LFI), de ultraesquerda, obteve 269 votos. Eram necessários 288, maioria absoluta dos 575 deputados em exercício. A da Reunião Nacional (RN), de ultradireita, teve apenas 142.
Se aprovada, a moção faria cair o gabinete, obrigando o presidente Emmanuel Macron a nomear um novo premiê ou convocar eleições legislativas antecipadas.
Na semana passada, duas outras moções apresentadas pelos mesmos partidos também haviam sido derrotadas com placares bastante parecidos: 256 e 142 votos, respectivamente.
O resultado era esperado. Lecornu, de centro-direita, negociou com o Partido Socialista (PS), da esquerda moderada, algumas concessões no orçamento. Em troca, o PS, que teme perder deputados em caso de eleição antecipada, não apoiou as moções de censura. A LFI acusa o PS de trair o eleitorado de esquerda.
Diante do impasse na negociação do orçamento, Lecornu havia anunciado no início da semana que recorreria ao artigo 49, alínea 3 da Constituição de 1958, que permite impor algumas leis sem votação.
Ao fazer isso, descumpriu promessa feita no final do ano passado de que não usaria o “49.3”, como é chamado o dispositivo, para governar.
Criado, em tese, para situações excepcionais, o 49.3 banalizou-se progressivamente, até que em 2008 uma reforma constitucional limitou seu uso às leis orçamentárias, além de uma única lei de outro assunto a cada ano.
Apesar dessa limitação, os quatro chefes de governo anteriores nomeados por Macron acionaram 29 vezes o 49.3 desde 2017. Um deles, Michel Barnier, foi derrubado em 2024 por uma moção de censura ao tentar aprovar dessa forma o orçamento da seguridade social.
O 49.3 foi criado para dar maior estabilidade dos governos. Ao disporem desse instrumento, podem contornar a obstrução da oposição. Antes dele, o sistema parlamentar francês era sujeito a constantes crises. Porém, a simples existência do dispositivo acaba inibindo o debate parlamentar, porque exime o primeiro-ministro de negociar com as bancadas.
Mesmo tendo prometido não utilizar o 49.3, Lecornu sabia que bastaria voltar atrás em sua palavra -o que ele acabou fazendo, como previam, desde o final do ano passado, os líderes da oposição.
O pano de fundo do debate político atual na França é a eleição presidencial prevista para abril de 2027. A Constituição impede Macron de concorrer a um terceiro mandato. O presidente foi abandonado por seus possíveis herdeiros políticos, como os ex-premiês Édouard Philippe e Gabriel Attal. Nenhum dos dois quer carregar o legado de Macron.
Em março, haverá eleições municipais na França. Vistas como um termômetro para a votação de 2027, elas também influenciam as atitudes dos partidos em relação a Lecornu. A maior atenção é para o pleito em Paris, onde a atual ministra da Cultura, Rachida Dati, de direita, desponta como favorita.
Apesar da impopularidade apontada pelas pesquisas, pelo menos na moda Macron está ditando tendências. O sucesso dos óculos escuros tipo aviador que o presidente usou no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, por conta de uma hemorragia ocular, levou a uma alta de quase 50% nas ações do fabricante, uma empresa do sul da França sob controle italiano.
