O líder democrata-cristão flamengo, Yves Leterme, assumiu o cargo de primeiro-ministro de um Executivo formado por outros 14 ministros e sete secretários de Estado, em cumprimento ao pacto exigido pela complexa coalizão de cinco partidos sustentada pelo Governo.
Leterme tomou posse hoje perante o rei Alberto II e depois apresentou seu programa de Governo às duas câmaras do Parlamento.
Graças à maioria conseguida pela coalizão, a aprovação de seu plano de Governo é garantida e está prevista para o sábado.
“A Bélgica tem muitas coisas das que podemos nos orgulhar”, afirmou o primeiro-ministro ao pedir a confiança da Câmara dos Deputados, em uma tentativa de deixar para trás a crise política e as conjeturas sobre uma dissolução do país.
O acordo estabelecido pelo Governo representa uma pausa na disputa territorial, sem que no entanto se tenha chegado a uma solução.
O tema passará a ser discutido em negociações paralelas, que deverão gerar uma reforma institucional para descentralizar ainda mais o Estado Federativo, atendendo à reivindicação da região de Flandres, a mais rica e povoada do país.
A concessão de maior competência às regiões – grande interesse dos partidos flamengos, mas motivo de receio para os francófanos – envenenou durante meses as negociações e obrigou Leterme a renunciar duas vezes (em agosto e dezembro) a sua tentativa de formar um Governo.
Diante da falta de consenso, os partidos aceitaram congelar a reforma institucional – embora exista o compromisso de concluí-la este semestre – e formar um Executivo baseado essencialmente em um programa de reformas tributárias, sociais e migratórias.
A coalizão é das chamadas “assimétricas”, já que inclui os partidos liberais flamengos e francófonos (VLD e MR) e democratas-cristãos (CD&V e CDH), mas apenas os socialistas francófonos (PS), pois seus correligionários flamengos (SP.A) optaram pela oposição.
Embora derrotado nas eleições de junho passado, o PS se tornou importante porque se fez necessário na formação de uma coalizão que precisava de dois terços do Parlamento para dar prosseguimento a uma futura reforma institucional.
Por outro lado, o partido defensor da soberania flamenga N-VA, aliado do CD&V do primeiro-ministro, renunciou a fazer parte do Executivo em protesto ao adiamento da reforma institucional, embora tenha anunciado que não se oporá no Parlamento à confirmação do Executivo.
Após nove meses de disputas entre as regiões, essa reforma institucional será a grande questão pendente do Governo.
“Uma reforma do Estado Federal é necessária para criar uma política mais eficaz”, afirmou hoje Leterme na Câmara dos Deputados, assegurando que seu Governo se esforçará para chegar a um acordo entre ambas as regiões.
O acordo inclui além disso que um flamengo seja o próximo membro belga da nova Comissão Européia, que assumirá funções no final de 2009, tendo em vista que os dois últimos comissários deste país foram francófonos.
Didier Reynders, líder do liberal Movimento Reformador (MR), que consegui, nas eleições de junho, desbancar o PS como primeira força política entre os francófonos, se manterá como um dos pesos pesados da política nacional ao garantir novamente a pasta de Finanças.
Além disso, Reynders se encarregará da reforma institucional, como um símbolo de garantia de que qualquer pacto possuirá um amplo acordo entre os partidos de ambas as comunidades.
O liberal flamengo Karel de Gucht se manterá como ministro de Exteriores no novo gabinete.
