Seguindo os passos de Austrália e França, Portugal propõe proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, segundo um projeto de lei apresentado no Parlamento nesta segunda-feira (2).
“A maioridade digital para o acesso autônomo às plataformas, serviços, jogos e aplicativos contemplados na presente lei é fixada em 16 anos”, diz o texto, apresentado por deputados do partido governista de direita.
Esta lei também prevê que os adolescentes de 13 a 16 anos só possam acessar as redes sociais com o consentimento de seus pais, e que as plataformas sejam obrigadas a introduzir um sistema de verificação de idade e autorização parental compatível com os softwares usados pela administração portuguesa.
“A literatura especializada e os dados científicos recentes mostraram que o uso precoce destas mídias antes dos 16 anos pode comprometer o desenvolvimento social e cognitivo normal das crianças, tornando-se cada vez mais viciante e prejudicial”, destacam os parlamentares a cargo do projeto de lei.
O debate em torno do estabelecimento de uma maioridade digital se intensificou na Europa desde que a Austrália se tornou, em dezembro, o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos.
Na semana passada, o Parlamento francês aprovou uma proposta de lei que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos, uma medida para proteger a saúde dos adolescentes que conta com o apoio do governo.
França, Dinamarca, Grécia e Espanha também defendem a implementação de uma proibição em toda a União Europeia.
AFP
