Os 32 países da América Latina e do Caribe reunidos na Cúpula do Grupo do Rio, no México, aprovaram hoje por unanimidade a reivindicação da Argentina pela soberania sobre as ilhas Malvinas (Falkland), em cujas águas uma companhia britânica começou a explorar hidrocarbonetos.
Segundo um comunicado da Chancelaria argentina, o país “obteve o apoio unânime dos 32 países dos América latina e do Caribe ao aprovar sem objeções” a declaração sobre o assunto e um comunicado especial sobre a prospecção de hidrocarbonetos na plataforma continental do Atlântico Sul.
O ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Taiana, disse que seu país conseguiu “um importante respaldo diplomático” ao ampliar e aprofundar a reivindicação pela soberania sobre as Malvinas, que estão nas mãos do Reino Unido desde 1833 e foram motivo de guerra entre os dois países em 1982.
“Isto ratifica claramente que as nações da região valorizam a presença da Argentina e reconhecem sua inserção significativa em toda a América”, acrescentou o ministro, segundo o comunicado.
A Declaração do Grupo do Rio sobre a ‘Questão das Ilhas Malvinas’ expressa o apoio dos chefes de Estado da região “aos legítimos direitos” da Argentina na disputa com o Reino Unido pela soberania sobre o arquipélago.
Os líderes pedem que os Governos dos dois países “retomem as negociações a fim de encontrar o mais rapidamente possível uma solução justa, pacífica e definitiva na disputa pela soberania sobre as ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e seus espaços marítimos circundantes, em conformidade com as resoluções e declarações pertinentes das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos”.
Segundo a declaração, os líderes “expressam, além disso, em relação ao Tratado de Lisboa, que modifica o tratado da União Europeia (UE) e o Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, que a inclusão das ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul no regime de ‘Associação dos Países e Territórios de Ultramar’ é incompatível com os legítimos direitos” da Argentina e com a “existência de uma disputa pela soberania sobre estes arquipélagos”.
O comunicado especial aprovado pelos presidentes sobre a prospecção de hidrocarbonetos na plataforma continental, iniciada nesta semana pelos britânicos, aponta que os líderes lembraram a resolução das Nações Unidas.
A ONU pediu às duas partes para que se abstenham de adotar decisões que levem à introdução de modificações unilaterais na situação das ilhas.
Neste mês, a Argentina apresentou uma nota de protesto ao Governo britânico após a chegada de uma plataforma petrolífera a uma área da plataforma continental argentina, localizada a cerca de 100 milhas náuticas ao norte das ilhas Malvinas, para iniciar trabalhos de prospecção.
