O estado da Califórnia começa hoje a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, illness um avanço para alguns e um atentado contra os fundamentos da família para outros, healing que ainda não tiveram sua última palavra no polêmico tema.
A decisão da Suprema Corte da Califórnia, que há um mês declarou inconstitucionais as leis estaduais que proíbem o casamento entre homossexuais, entra oficialmente em vigor às 17h01 de hoje (21h01 de Brasília).
Como, à essa hora, as repartições públicas já estão fechadas, a enxurrada de casamentos gays começará amanhã, embora alguns estabelecimentos tenham prometido estender seu horário de funcionamento para atender aos casais mais impacientes.
A previsão é que, na terça-feira, antes mesmo do começo do expediente, vários gays e defensores dos direitos dos homossexuais se manifestem em frente a inúmeros cartórios para comemorar um feito que muitos deles consideram histórico.
Em algumas dessas repartições, haverá até juízes prontos para celebrar casamentos “expressos” no ato da entrega dos documentos exigidos.
A sentença do Supremo da Califórnia, que tornou o estado o segundo dos Estados Unidos a autorizar casamentos entre homossexuais – depois de Massachusetts -, representou um balde de água fria para várias organizações conservadoras e religiosas, para as quais os juízes do tribunal extrapolaram suas funções.
“Felizmente, apesar de a Suprema Corte ter ignorado a condição constitucional sobre restrição judicial, o tribunal de apelações pode restaurar o respeito pela lei e evitar o caos legal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou Randy Thomasson, presidente da organização sem fins lucrativos Campaign for Children and Families.
A entidade é uma das que apóiam o pedido do Liberty Counsel, organização especializada em litígios que defende a “santidade da vida humana e a família tradicional”, para que a autorização judicial aos casamentos gays seja revogada.
No recurso que apresentou, o Liberty Counsel pede que nenhuma licença para uniões entre pessoas do mesmo sexo seja expedida até que se modifique a definição de casamento contida na Constituição estadual, algo que, argumenta a organização, cabe aos legisladores, e não aos juízes.
A entidade pede ainda que a liberação do casamento gay seja decidida por meio de uma votação, conforme determina a ata estadual de proteção do casamento.
“Só o Parlamento da Califórnia e os eleitores, por meio de uma iniciativa popular, têm autoridade constitucional para fazer novas leis”, destacou Thomasson.
Quando a sentença do Supremo entrar em vigor hoje, o caso ficará em mãos do tribunal de apelação.
“Este assunto está longe de acabar. Não vamos nos render. O povo dará a última palavra sobre o casamento”, diz, por sua vez, o site do Liberty Counsel.
Já a organização Protect Marriage, que se autodefine como “pró-família”, recolheu mais de um milhão de assinaturas para levar à votação a definição de casamento na Califórnia, com o objetivo de mantê-lo como uma união excluviva “entre um homem e uma mulher”.
Se pelo menos 694.354 das assinaturas forem de eleitores do estado, a validade do casamento gay terá de ser submetida a um plebiscito, votação que aconteceria junto com as eleições presidenciais de novembro.
As últimas pesquisas sobre o tema mostraram uma mudança na opinião pública californiana, que, pela primeira vez em três décadas, se declarou a favor dos casamentos entre homossexuais, embora não de forma unânime.
Uma sondagem publicada no fim de maio pelo instituto Field Poll indicou que 51% dos eleitores vêem com bons olhos o matrimônio gay, contra 42% que são contra.
