Poder Judiciário da Bolívia iniciará nesta quinta-feira greve de 48 horas

O Poder Judiciário da Bolívia iniciará nesta quinta-feira uma greve de 48 horas “em defesa da democracia” que será acatada pelos juízes e vogais do país, health embora no meio de sinais de divisão porque há órgãos do setor que rejeitam a medida.

O presidente da Associação de Magistrados da Bolívia (Amabol), healing Juan Pereira, order disse hoje à agência Efe que a greve será realizada na quinta e sexta-feira nas cortes dos nove departamentos (estados) do país, apesar da rejeição do Conselho de Juízes e do Tribunal Agrário.

O presidente da Corte Suprema, Héctor Sandoval, respalda a medida, mas outros magistrados da mesma entidade também a rejeitam, por isso que a Sala Plena do órgão definirá nas próximas horas se vai ou não participar da greve, disseram fontes da entidade.

Os principais órgãos do Poder Judiciário estão na cidade de Sucre, onde também fica a Assembléia Constituinte, atualmente paralisada por um conflito regional entre essa região e La Paz para se tornar a capital plena do país.

Pereira, cuja associação agrupa 900 juízes e vogais em todo o país, sustentou que a idéia inicial era mostrar um Poder Judiciário unido, mas que agora pode se refletir em uma “fraqueza e divisão”, porque as cortes regionais mantêm sua determinação de parar, à margem do que decidirem as outras entidades.

A greve foi convocada para exigir do Governo do presidente Evo Morales respeito às instituições democráticas do país, do Poder Judiciário e um justo processo aos quatro dos cinco membros do Tribunal Constitucional (TC) que serão processados a pedido do líder.

A Câmara dos Deputados, a pedido do governista Movimento Ao Socialismo (MAS), decidiu que esses magistrados sejam processados no Senado, controlado pela oposição, por uma suposta prevaricação ao terem decidido parar suas funções.

O Conselho de Juízes, encarregado do controle disciplinar no Poder Judiciário, ratificou sua decisão de não acatar a greve porque acredita que ela só agravará os conflitos no país.

A medida “não é a mais conducente, a mais pertinente em um momento no qual o país requer conversar, dialogar e não necessita confronto”, afirmou hoje o conselheiro Rodolfo Mérida.

O conselheiro Rodolfo Mérida anunciou que o órgão analisará as medidas disciplinares que devem ser aplicadas a quem fizer greve, entre elas não pagar pelos dias não trabalhados.