“Superando barreiras: Mobilidade Humana e Desenvolvimento” é o título do relatório anual que o Pnud dedica pela primeira vez aos fenômenos migratórios e com o qual, segundo sua diretora-executiva, Helen Clark, pretende “romper esquemas” e sugere que algumas das políticas adotadas frente à migração “podem ser incorretas”.
No documento, de 230 páginas, Helen afirma que, embora a migração possa ser uma força positiva que contribui consideravelmente com o desenvolvimento humano, aproveitar seus benefícios requer um entorno normativo propício.
No entanto, também indica que esse fenômeno, de realidade complexa e variável, nem sempre traz benefícios, já que depende das condições da mudança, seus desembolsos financeiros ou a incerteza diante da separação dos familiares.
Os resultados da pesquisa do Pnud questionam alguns conceitos “errôneos generalizados”, já que a maioria dos migrantes não atravessa fronteiras internacionais, “mas se desloca em seu próprio país.” Segundo o relatório, 740 milhões de pessoas são migrantes internos, um número quase quatro vezes maior que os internacionais.
Entre os migrantes internacionais, menos de 30% se transfere de um país em desenvolvimento a outro desenvolvido, e assim, por exemplo, somente 3% dos africanos vivem em um lugar diferente de seu país de origem.
Os analistas também asseguram que os migrantes costumam dar “mais do que recebem”.
Apontam também que há pesquisas que mostram que a imigração em geral aumenta o emprego nas comunidades de destino, não desloca os trabalhadores locais do mercado de trabalho e melhora as taxas de investimento em novas empresas e iniciativas.
Também afirma que o impacto global desses trabalhadores nas finanças públicas, tanto nacionais como locais, é “bastante reduzido”, além de serem beneficentes em âmbitos como a diversidade social e a capacidade de inovação.
O relatório sustenta também que o êxodo de profissionais como médicos, enfermeiras ou professores, que preocupa em alguns países em desenvolvimento, porque significa uma perda de trabalhadores qualificados, “é mais um sintoma do que uma causa das falhas do sistema público”.
O Pnud sugere aos Governos uma série de reformas para superar esses estereótipos, como “abrir os canais de entrada” a mais trabalhadores, especialmente os menos qualificados, e garantir direitos humanos básicos para os migrantes, “desde serviços básicos, como educação e saúde, até o direito ao voto”.
Também propõe uma redução nos custos de transação da migração, encontrar soluções conjuntas que beneficiem as comunidades de destino e os migrantes, facilitar a migração interna e incorporar a prática às estratégias de desenvolvimento dos países de origem.
Entre suas recomendações está a ampliação dos sistemas de trabalho estacional em setores como a agricultura e o turismo ou o aumento da concessão de vistos para pessoas pouco capacitadas, em função da demanda local.
Helen assegura no documento que, apesar de muitas dessas reformas serem “mais viáveis” do que se pensa em um primeiro momento, também “requerem bastante vontade política”.
A chefe do Pnud admite também que “é possível que a capacidade dos Governos para empreender mudanças rápidas neste sentido se veja limitada enquanto durar a recessão”.
Os especialistas afirmam ainda que a atual recessão deixou os migrantes em uma situação especialmente vulnerável e que alguns Governos nos países de destino “intensificaram de tal forma a aplicação das leis, que poderiam estar infringindo os direitos dos imigrantes”.
Agregam também que há medidas para que os migrantes mitiguem os custos desproporcionais da recessão, como permitir os desempregados a buscarem outro emprego ou dar-lhes o tempo necessário para resolver seus assuntos antes de saírem, ou ainda divulgar informação sobre as perspectivas de emprego e a amplitude da recessão em seus países de origem.
