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Pinochet morre cercado pela Justiça chilena

Arquivo Geral

10/12/2006 0h00

O govenador eleito de São Paulo, recipe medications José Serra (PSDB) viveu no Chile sob o comando de Augusto Pinochet e afirmou neste domingo que o ex-ditador morto neste domingo "não vai deixar saudades".

"Ele vai ser sempre associado à corrupção, medicine à tortura, page deu um mau exemplo para a América Latina", afirmou Serra, acrescentando que a figura de Pinochet tem que ser lembrada como um exemplo para os novos governantes de como não fazer um governo.

Leia mais sobre a morte de Augusto Pinochet.

A presidente do Chile, viagra 40mg Michelle Bachelet, não irá aos funerais do ex-ditador Augusto Pinochet. Ela será representada por sua ministra da da Defesa, Vivianne Blanlot.

Embora a decisão ainda não tenha sido anunciada, Bachelet diz que preferiria não dar aos funerais de Pinochet honras de Estado, o que implicaria decretar três dias de luto oficial, içar a bandeira nacional a meio mastro em edifícios públicos e suspender os espetáculos e as atividades públicas.

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O ex-ditador chileno Augusto Pinochet morreu neste domingo aos 91 anos de idade, drugs por uma falha cardíaca múltipla, drugs no momento em que se recuperava de um infarto do miocárdio que o levou ao hospital há uma semana.

Veja a seguir uma cronologia com os pontos de maior importância em torno da situação judicial de Pinochet:

1991
Março – A Comissão de Verdade e Reconciliação pedida pelo presidente Patricio Aylwin determina que mais de três mil pessoas foram desaparecidas ou morreram vítimas da violência durante a ditadura chilena, price entre 1973 e 1990.

1996
Agosto – O juiz espanhol Manuel Garcia Castellón inicia investigações por desaparecidos durante o período de ditadura de Pinochet, mas repassa o caso para o juiz Baltasar Garzón.

1998
Janeiro – O Partido Comunista apresenta a primeira denúncia no Chile contra o ex-ditador por genocídio, sequestro e homicídio durante uma cúpula do partido.

Outubro – Pinochet é detido em um hospital privado de Londres, onde se recuperava de uma cirurgia, a pedido do juiz espanhol Garzón, que pretendia extraditá-lo à Espanha para enfrentar um julgamento por genocídio e torturas.

Dezembro – O ex-ditador comparece ante um tribunal em Londres e não reconhece outra jurisdição que não a chilena.

2000
Março – Depois de 530 dias de prisão em Londres, Pinochet volta ao Chile dias depois do governo britânico ter afirmado que ele não estava em condições de enfrentar um julgamento por razões de saúde e nega sua extradição para a Espanha.

Agosto – A Corte Suprema do Chile retira os privilégios de Pinochet como senador vitalício não-eleito para que ele enfrente a causa judicial Caravana da Morte, onde foi acusado por 75 casos de homicídio e sequestro perpetrados durante o golpe militar.

Dezembro – O juiz chileno Juan Guzmán processa Pinochet por homicídio e sequestro qualificado na Caravana da Morte e ordena sua prisão domiciliar, que dura 42 dias.

2002
Julho – A Corte Suprema desiste das acusações contra Pinochet usando o único mecanismo que permite a legislação, pois declara que o acusado sofre de "loucura ou demência". Um dia depois, Pinochet renuncia ao Senado, mas mantém seus privilégios como ex-governante.

2003
Novembro – Pinochet concede entrevista a uma TV norte-americana em que nega as acusações e afirma que se sente "um anjo". 

2004
Julho – Um jornal norte-americano revela um documento do Senado deste país que informa contas secretas com mais de US$ 8 milhões no Banco Riggs no nome de Pinochet e de sua mulher. Dias depois é nomeado no Chile Sergio Muñoz como juiz especial para investigar a origem destas contas. O Estado chileno denuncia o ex-ditador por fraude fiscal.

Agosto – A Corte Suprema retira sua imunidade como ex-governante para que seja investigado pelo desaparecimento de opositores na Operação Condor, uma rede de coordenação repressiva das ditaduras sul-americanas na década de 1970.

Novembro – O presidente Ricardo Lagos revela informações que detalham os casos de 28 mil vítimas da tortura no período da ditadura e diz que esta foi uma "política sistemática de Estado".

Dezembro – O juiz Juan Guzmán processa Pinochet como autor de nove sequestros e um homicídio na Operação Condor, o que foi ratificado pela Corte Suprema.

2005

Junho – A Justiça revoga as acusações contra Pinochet vinculadas ao caso Operação Condor. O processo fica arquivado.

Setembro – A Corte Suprema priva de direitos o ex-ditador para estabelecer sua responsabilidade no caso Colombo, em que 119 opositores esquerdistas foram mortos. Essa operação foi encoberta como enfrentamentos internos entre membros do guerrilheiro Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR).

Outubro – A Corte Suprema priva de direitos o ex-ditador para ser indagado sobre centenas de contas secretas que mantinha no exterior, com cerca de US$ 27 milhões.

Novembro – O juiz Carlos Cerda processa e ordena prisão domiciliar de Pinochet por quatro delitos financeiros, incluindo evasão tributária e falsificação de documentos, no caso Contas Secretas. Mas libera-o após pagamento de fiança.

Novembro – Pinochet suspende a comemoração de seus 90 anos depois que o juiz Víctor Montiglio ordenou seu processo e prisão domiciliar pelo delito de sequestro qualificado de três detidos desaparecidos no âmbito da Operação Colombo.

Dezembro – O ex-ditador foi fichado pela primeira vez com fotos e impress ão digital, como parte do processo judicial no caso Operação Colombo.

2006
Janeiro – A Corte de Apela ções de Santiago outorga a liberdade de Pinochet, com pagamento de fiança, no caso Operação Colombo.

Julho – A Corte Suprema reabre o caso Caravana da Morte e retira a imunidade de Pinochet por sua responsabilidade na morte de dois opositores por uma temida comitiva militar. O supremo tribunal em 2002 o havia livrado deste caso por raz ões de saúde.

Setembro – Após 20 anos de um atentado contra o militar, em que morreram cinco de seus seguranças, Lucía Hiriart, esposa de Pinochet, disse que o ex-ditador assegurou que "se equivocou-se, pede perdão" pelos mortos durante seu regime.

Setembro – A Corte Suprema priva de direitos Pinochet para ser investigado pela primeira vez por delitos de tortura, além de sequestro e homicídio, de mais de 50 opositores no centro de detenção Villa Grimaldi, onde esteve detida, inclusive, a atual presidente chilena Michelle Bachelet.

Outubro – A Corte de Apelações de Santiago tira imunidade de Pinochet para que seja investigado pela morte do cientista e e ex-agente de inteligência Eugenio Berríos, assassinado no Uruguai. O supremo tribunal ainda não se pronuncia.

Outubro – Tribunal da Corte Suprema autoriza o juiz Garzón a interrogar por escrito Pinochet sobre repasses de dinheiro do estrangeiro a contas do militar no Chile enquanto havia um e mbargo internacional, após sua detenção em Londres.

Outubro – Jornais locais revelam que Pinochet teria guardado no banco HSBC em Hong Kong cerca de 9 mil quilos de ouro, o equivalente a cerca de 180 milhões de dólares. Embora o banco tenha negado que o general mantivesse algum depósito, a Justiça inicia investigação.

Outubro – O juiz Alejandro Solís processa e ordena a prisão de Pinochet como autor de crimes cometidos no centro de detenção Villa Grimaldi nos primeiros anos após o golpe de estado de 11 de setembro de 1973.

Novembro – Pinochet admitiu sua "responsabilidade política" dos atos cometidos após o golpe de 1973, em uma carta lida por sua mulher na celebração de seus 91 anos, em 25 de novembro.

Novembro – O juiz Víctor Montiglio processou e deixou, em 27 de novembro, sob prisão domiciliar o ex-ditador pelo seqüestro e homicídio de dois opositores nas mãos da Caravana da Morte, uma missão militar que realizou execuções nos primeiros anos de seu governo.

Dezembro – O 5º Tribunal da Corte de Apelações de Santiago aprovou em 4 de dezembro outorgar a liberdade a Pinochet, com pagamento de fiança de US$ 1.905, no caso Caravana da Morte.

10 de dezembro – Pinochet morre sem ser condenado nas causas judiciais pendentes.

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