A Petrobras defendeu hoje a “legalidade e a transparência” de sua atuação no Equador, thumb em resposta ao processo de anulação de seu contrato com o Estado, page por uma suposta venda de ativos no país sem autorização do Governo.
O gerente no Equador da Petrobras, Dirceu Abrahao, insistiu que as acusações do procurador Carlos Polit, que afirmou que a empresa enganou e entregou documentos falsos às autoridades equatorianas afetam “muitíssimo” à companhia, pois a Petrobras “sempre teve um grande cuidado nas questões ambientais e legais”.
Para ele, “não há dúvida, por análises anteriores, de que não houve irregularidades”, pois o processo já foi analisado e se determinou que a estatal brasileira cumpriu a normativa equatoriana.
Abrahao também enfatizou que os supostos “documentos falsos” não foram mostrados.
O assessor legal da Petrobras, José Meythaler, afirmou que há uma “falta absoluta de argumentos jurídicos por parte do procurador”, especialmente sobre a suposta cessão de ativos para a empresa japonesa Teikoku, pois só se assinou uma “carta de intenções”, na qual se especifica que uma possível venda depende da autorização do Estado Equatoriano.
A Petrobras prestou conta às bolsas de Buenos Aires e Nova York, “para transparecer uma possível operação”, disse o assessor, que negou que, até o momento, se tenha produzido alguma venda ou cessão para a Teikoku.
Além disso, Meythaler indicou que não se formou um consórcio com duas companhias equatorianas para a exploração do campo de Palo Azul – o que também seria motivo de cancelamento do contrato – mas as três atuam como co-participantes.
Outra questão seria a eventual falta de registro da Teikoku para fazer negócios no Equador quando foi feita a assinatura da carta de intenções com a Petrobras. Em relação a isso, o advogado argumentou que esse seria um problema da companhia japonesa, lembrando que o registro em questão foi feito logo após, quando receberam a autorização ministerial, em janeiro de 2007.
A Petrobras insistiu que até agora nenhuma venda foi realizada, pelo que Abrahao apontou que a atitude do procurador Polit poderia estar relacionada com as circunstâncias políticas do país e destinada a “mobilizar a opinião pública”.
O advogado da Petrobras observou ainda que a estatal brasileira recebeu – para a eventual cessão de 40% de seus ativos à Teikoku – o sinal verde do anterior procurador e do então ministro da Energia e Minas, Ivan Rodríguez, em janeiro de 2007, e que o processo foi congelado pela falta de autorização por parte da Petroecuador.
Segundo a Petrobras, a empresa estatal equatoriana paralisou o processo de transferência dos ativos para a Teikoku ao não cumprir com a ordem de Rodríguez, o que causou perdas para a empresa brasileira.
A Petroecuador anunciou, na quinta-feira passada, que havia pedido a Petrobras que apresentasse a documentação sobre seus acordos com a Teikoku e que havia iniciado um trâmite sobre supostas irregularidades da empresa, que poderiam levar à anulação de seu contrato de operação na Amazônia do Equador.
Atualmente, a Petrobras produz, em associação com outras duas empresas privadas equatorianas e a própria Petroecuador, 36 mil barris de petróleo por dia, no Bloco 18 da Amazônia, e no campo unificado Palo Azul, onde investiu ao redor de US$ 350 milhões.
Além disso, investiu outros US$ 230 milhões e deve investir outros US$ 500 milhões no Bloco 31, onde possui a concessão, embora ainda não tenha iniciado a exploração por falta de uma autorização definitiva para operar.
A Petrobras mantém, junto com outras cinco empresas, negociações com o Governo equatoriano, que quer mudar os contratos de participação que a maioria das petrolíferas que operam na Amazônia do Equador possuem atualmente, por outros de prestação de serviços.
Caso se chegue a um acordo para a mudança do tipo de contrato, o processo de anulação da concessão poderia ser arquivo, “mas isso é só uma possibilidade”, afirmou Meythaler.
