Peru confirma que apresentou requerimento contra Chile à Corte de Haia

O chefe da delegação diplomática do Peru perante a Corte Internacional de Haia, pilule Allan Wagner, doctor confirmou que apresentou hoje perante esse tribunal um requerimento com o objetivo de resolver a controvérsia sobre seus limites marítimos com o Chile.

“Entreguei ao secretário da Corte o documento que solicita à Corte de Internacional Justiça definir o limite marítimo com o Chile e resolver, por conseqüência, de uma forma pacífica, a controvérsia sobre o assunto”, disse Wagner à “Radio Programas del Perú” (“RPP”).

Ele ressaltou que não dará outros detalhes sobre o conteúdo da demanda, pois o presidente do Peru, Alan García, fará um pronunciamento público ao Congresso sobre o assunto nas próximas horas.

O diplomata peruano, ex-chanceler e ex-secretário-geral da Comunidade Andina (CAN), afirmou que a apresentação do requerimento foi um ato breve, particular, realizado perante o secretário da Corte de Internacional Justiça. “Entregamos a informação pertinente que foi encontrada em boa e devida forma e isto já marca o início do processo”, afirmou, para depois acrescentar que o organismo de justiça supranacional deverá informar ao Chile nas próximas horas da demanda e disponibilizar o conteúdo da mesma em seu site.

“Temos que cercar este processo de um clima de serenidade que permita que se movimente de uma maneira ordenada e que não se transforme em um elemento de conflito entre os povos, é uma via pacífica para resolver uma diferença”, ressaltou.

“Temos que ter certeza e confiança em nossos direitos”, afirmou, para depois destacar que nas duas últimas semanas todos os partidos políticos e organizações civis nacionais apoiaram a decisão do Governo peruano. “É preciso avançar nestes temas e o mais importante é manter em nível nacional uma unidade de propósitos”, afirmou.

Os detalhes do processo legal serão fornecidos pelo presidente García perante o Congresso, em uma sessão que, de antemão, será pública, anunciou o presidente do Legislativo, Luis Gonzales Posada.

“É pública porque o que o presidente (García) pretende é fazer chegar uma mensagem ao Congresso, e naturalmente ao país, através da imprensa”, disse.

Os peruanos, que determinaram seus limites marítimos em um mapa publicado em agosto, tomam como base o Ponto da Concórdia para projetar, em um traço eqüidistante, as 200 milhas de domínio marítimo.

Já o Chile utiliza a linha do paralelo para fixar a fronteira marítima e argumenta que o limite territorial está no chamado Marco 1, cerca de 220 metros terra adentro em direção ao nordeste.