O Peru apresentou nesta terça-feira à Corte Internacional de Justiça (CIJ) um documento, chamado “réplica”, que contém os argumentos nos quais baseia seu processo contra o Chile por conta da fronteira marítima entre ambos os países, revelaram à Agência Efe fontes diplomáticas.
A réplica complementa os argumentos que o Peru já havia apresentado em fevereiro de 2009, quando expôs à CIJ uma recapitulação do caso, respondida pelo Chile em março passado.
O documento oficial do Governo foi apresentado por uma delegação liderada pelo embaixador do Peru na Holanda, Allan Wagner, que foi recebido pelo secretário da CIJ.
O litígio entre Chile e Peru começou em janeiro de 2008 e ainda não passou da fase escrita, que deve ser finalizada em julho de 2011 quando Santiago responder aos argumentos apresentados nesta terça-feira.
Normalmente, os casos levados à CIJ, o principal órgão judicial da ONU, se prolongam durante anos, já que tratam temas complexos nos quais as partes devem apresentar argumentações jurídicas muito detalhadas.
Segundo o regulamento da CIJ, o conteúdo dos documentos apresentados durante a fase escrita têm caráter confidencial até que comecem as audiências, cuja data de início ainda não foi definida.
O Peru entrou com um processo contra o Chile na CIJ em janeiro de 2008 para que seja delimitada a fronteira marítima entre os dois países vizinhos. Em sua demanda, Lima, pede à Corte que “determine a fronteira de acordo com o Direito Internacional”.
O Chile alega que os limites marítimos bilaterais foram fixados em tratados assinados na década de 1950, que segundo a posição oficial do Peru, são apenas acordos de pesca.
