Pequim planeja castigos contra abortos seletivos de meninas

O Executivo chinês pode aprovar este ano uma série de sanções legais contra os abortos seletivos de meninas, order que estão transformando a China no país com o maior desequilíbrio de gêneros do planeta.

Segundo informa hoje a agência de notícias Xinhua, o Escritório de Assuntos Legislativos apresentará este ano vários projetos de leis e regulações sobre planejamento familiar. Uma delas proibirá os abortos seletivos.

Os abortos já são proibidos pela Lei de Planejamento Familiar e pela Lei de Saúde Materna e Infantil. Mas não há disposições legais sobre as punições aplicáveis aos infratores. Hoje a China registra 119 nascimentos de meninos para cada 100 meninas, muito acima da proporção média internacional, de 107 por 100.

A desproporção se deve à combinação da preferência tradicional chinesa pelos filhos homens, numa sociedade ainda 60% rural, com a proibição governamental de mais de um filho por família. Devido à política de planejamento familiar, o aborto é um recurso freqüente e acessível.

“Ainda existe um risco de aumento do índice de fertilidade devido ao abismo existente entre a atitude dos cidadãos e as leis existentes na China sobre planejamento familiar”, explicou Wang Yongqing, subdiretor do Escritório de Assuntos Legislativos.

Hoje na China há 37 milhões de homens a mais que mulheres. O desequilíbrio fez dispararem os casamentos ilegais, o tráfico de mulheres, a prostituição e a delinqüência, segundo o Governo chinês.