O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, viagra na sigla em inglês) revogou na última quarta (30) a patente de um feijão latino-americano que havia sido dada a um americano, em um dos casos mais conhecidos de suposta “biopirataria”.
A decisão representa uma vitória para o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), organização sem fins lucrativos com sede em Cali (Colômbia) que possui a maior reserva de feijões do mundo, com 35 mil variedades.
Com base nesse tesouro biológico, Geoffrey Hawtin, o diretor-geral do centro, sabia que a “habichuela” (um tipo de feijão amarelo), que foi patenteada pelo americano Larry Proctor não era nada nova.
“Os agricultores desenvolveram essas sementes durante centenas de anos”, disse Hawtin em entrevista telefônica. Negar a patente ao homem do Colorado “é uma questão de justiça”, acrescentou.
O próprio Proctor reconheceu que nos anos 1990 comprou em um mercado do México feijões amarelos, conhecidos como sulfuroso ou mayocoba, uma variedade que também se cultiva na América central.
Proctor os levou então aos Estados Unidos e alguns anos após plantá-los no Colorado afirmou que havia desenvolvido um feijão novo, que batizou como “enola”, nome de sua mulher.
Em 1999 ele obteve uma patente por 20 anos e desde então tentou fazer valer seus direitos, tendo processado a Tutuli Produce, uma importadora de feijões, exigindo o pagamento de uma taxa à empresa.
Proctor afirma que seu feijão tem uma cor exclusiva, mas a organização com sede na Colômbia enviou ao Escritório de Patentes dos Estados Unidos seis feijões do mesmo tipo que eram idênticos aos seus, com base em sua cor e material genético.
Hawtin disse que, aparentemente, o caso não provocou perdas aos camponeses centro-americanos e mexicanos. No entanto, o CIAT vinha tentando desde 2001 que as autoridades americanas revogassem a patente “por uma questão de princípios e uma questão moral”.
“Há muitos indivíduos e instituições que buscam coisas para patentear, incluídos materiais dos países em desenvolvimento”, disse Hawtin.
Proctor ainda pode apelar da decisão emitida hoje nos tribunais federais dos Estados Unidos.
