Partido prepara <i>superlei</i> para dar imunidade a Berlusconi, diz jornal

O partido governista Povo da Liberdade (PDL) prepara uma “superlei” para ser apresentada na semana que vem no Parlamento italiano e que busca garantir a imunidade judicial do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, diz hoje o jornal “La Repubblica”.

Segundo a publicação, a iniciativa parlamentar pretende evitar que o texto seja relacionado diretamente com o Governo. Além disso, dada a natureza constitucional de algumas das reformas que promove, terá de ser aprovada em um plebiscito.

Esta “superlei” para Berlusconi, à qual o “La Repubblica” se refere como um presente do Natal do partido para o chefe do Executivo, prevê um novo escudo que congela todos os processos abertos contra os altos funcionários do Estado.

O texto também propõe reformas na imunidade parlamentar, nas carreiras do Judiciário e no Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Fora desse pacote, já pelos trâmites normais, a bancada governista vai mudar o sistema de eleição dos membros do CSM e da responsabilidade civil dos juízes, acrescenta o “La Repubblica”.

As reformas do PDL, que governa em coalizão com a Liga Norte (LN), são propostas em um momento em que a tensão entre Berlusconi e os juízes atingiu seu limite, sobretudo depois que na semana passada o premiê disse no congresso do Partido Popular Europeu que é a magistratura que ostenta o poder na Itália, não o Parlamento.

A “superlei” proposta pode entrar em vigor justo quando estão para serem retomados dois julgamentos contra Berlusconi.