O Movimento Ao Socialismo (MAS), more about partido do presidente da Bolívia, approved Evo Morales, this apoiou hoje no Senado a aprovação de uma lei para a revogação do mandato do governante, ao assinalar que não teme uma eventual derrota nessa votação.
O senador governista Santos Tito explicou à Agência Efe que no início do debate seu partido alegou que “era um momento inoportuno” para discutir esse projeto de lei que a oposição começou a abordar de forma surpreendente, após vários meses estagnado.
Mas, por fim, os senadores do MAS votaram a favor, ao considerar que o presidente Morales “não tem nenhum medo” e tem certeza de que o povo boliviano manterá o atual Governo, segundo Tito.
Ele admitiu que o debate interno no MAS foi “intenso”, mas foi decidido que o partido apoiaria a norma na Câmara Alta, porque, segundo o senador governista, o povo boliviano “avaliará que se está trabalhando pelo bem do país”.
Esta lei foi proposta inicialmente por Morales em dezembro de 2007 quando a Bolívia atravessava uma tensa situação política relacionada com o processo constituinte, mas sua tramitação ficou paralisada vários meses no Senado após ser aprovada em janeiro na Câmara dos Deputados.
O projeto, que finalmente contou com a unanimidade da Câmara Alta, estabelece que nesse referendo o mandato do presidente, do vice-presidente e dos nove governadores do país será revogado sempre e quando o “não” superar os votos obtidos por todas as autoridades no pleito nacional e departamental de dezembro de 2005.
No caso de Morales e do vice-presidente, Álvaro García Linera, seu mandato seria revogado se o “não” à sua continuação no cargo for superior na consulta aos 53,7% que obtiveram nas eleições nacionais de 2005. O percentual representa 1.544.374 de votos.
O senador Luis Vásquez, do Poder Democrático e Social (Podemos), que controla a Presidência do Senado, disse à Efe que seu partido, ao respaldar a norma, tomou “uma decisão política” para forçar o Executivo a um acordo com os governadores opositores.
“O presidente (Morales) tem a opção de convocar um diálogo e negociar e fazer uma gestão para todos os bolivianos, mas se não quer fazer nada, então vamos às urnas e que o povo decida se ele se fica ou se vai”, assegurou.
Se o chefe de Estado promulgar a norma, o referendo deveria ser realizado nos 90 dias posteriores à decisão do presidente.