O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo presidente do país, Hugo Chávez, negou hoje que o Governo queira colocar uma “focinheira” na internet com a redação de uma lei que regule seu uso.
A suposta criação de uma lei sobre o assunto foi tratada hoje por vários meios de comunicação do país depois que Chávez pediu ao ministro e diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, para que faça algo contra os sites que afirmaram que ele havia morrido em um atentado terrorista.
“Quero rechaçar categoricamente quem disse que o Governo quer colocar uma focinheira na internet. Houve uma espécie de manipulação do tema”, disse o vice-presidente do PSUV, Aristóbulo Istúriz.
“Chávez não exigiu a regulação da internet”, disse apenas que “existem leis e que é preciso atuar de acordo com o que elas estabelecem”, segundo Istúriz.
“Claro que na Venezuela não há censura prévia. Mas na Venezuela quem dá uma informação é responsável por ela e isso está no Código Penal e na Lei de Responsabilidade Social”, afirmou o vice-presidente do PSUV.
Segundo Istúriz, vários meios de comunicação afirmaram que Chávez quer regular a internet para “tapar a boca” dos opositores nas eleições parlamentares de setembro.
“Não se trata disso. Trata-se de que agora, com uma campanha eleitoral, deve existir responsabilidade no manejo dos meios de comunicação justamente porque vem uma campanha e agora vão ser destapadas as cloacas opositoras”, acrescentou.
O presidente da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação Social, deputado Manuel Villalba, disse que “a discussão de uma norma que regule a internet não está na agenda”.
Em declarações ao jornal venezuelano “El Universal”, o deputado afirmou que Chávez foi “pedagógico quando disse que é preciso estabelecer responsabilidades. Assim como quando surgiu a energia nuclear, ela teve as suas regulamentações (…), a internet também deve ser observada”.
