O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a discussão do projeto de lei de anistia geral, prometido pela presidente interina Delcy Rodríguez, ocorrerá ‘muito em breve’. A declaração foi feita nesta quarta-feira (4), após reunião com representantes do partido no poder e de sete movimentos da oposição.
O projeto, anunciado em 30 de janeiro por Delcy Rodríguez, visa libertar presos políticos detidos desde 1999 até o presente, abrangendo os governos do chavismo. Detalhes do texto ainda não foram divulgados. Segundo fontes próximas ao governo e à oposição, o debate pode ocorrer já nesta quinta-feira no Parlamento.
Desde o início de janeiro, 367 presos políticos foram libertados, mas cerca de 700 permanecem detidos, de acordo com a organização não governamental Foro Penal. Uma lei de anistia geral permitiria que esses prisioneiros escapassem a processos judiciais, enquanto os atualmente libertados estão em regime de condicional.
O alcance da anistia permanece incerto. Defensores de direitos humanos esperam que não inclua crimes contra a humanidade, especialmente diante da investigação aberta pelo Tribunal Penal Internacional sobre possíveis violações sob o governo de Nicolás Maduro. O governador do estado de Cojedes, Alberto Galíndez, único líder regional ligado à oposição, defendeu que a anistia se limite aos dissidentes e exija punição para os perseguidores. ‘Deve haver justiça também para os perpetradores’, declarou em entrevista coletiva.
Jorge Rodríguez expressou otimismo quanto ao consenso. ‘Esperamos chegar a um acordo suficiente para que a lei seja aprovada por unanimidade’, disse. Horas antes, parte da oposição, incluindo o ex-candidato presidencial Henrique Capriles e seu partido União e Mudança, aceitou convite de Delcy Rodríguez para iniciar diálogo.
A reunião serviu para consolidar uma agenda de trabalho para a Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz, com foco em fortalecer a paz e a soberania da Venezuela. No entanto, a maior coligação opositora, liderada por María Corina Machado, não participou, mantendo a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições presidenciais de julho de 2024 contra Maduro.
