Parlamento turco aprova liberalização do uso do véu muçulmano

Parlamento turco se pronunciou hoje a favor de duas emendas constitucionais para suspender a proibição do uso do “hijab” – o véu islâmico que cobre a cabeça das mulheres – nas universidades.

Na sessão especial para votar o assunto, more about transmitida ao vivo por várias televisões turcas, about it mais de 400 dos 550 deputados do Parlamento de Ancara votaram a favor das emendas propostas pelo governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de orientação islâmica moderada.

À espera ainda da votação final do pacote completo de reformas da lei, o resultado dos dois primeiros votos parciais foi o esperado: um “sim” ao livre uso do véu muçulmano pelas mulheres nas universidades, devendo as mesmas mostrar o rosto.

A inclusão de um texto afirmando que “o Estado atua de acordo com o princípio de igualdade na oferta de serviços públicos” obteve o voto de 403 dos 550 deputados, anunciou o presidente do Parlamento, Koksal Toptan.

Esta emenda ao artigo 10 da Constituição turca foi rejeitada por 108 parlamentares, enquanto os outros votaram em branco ou se abstiveram.

Na segunda votação de hoje, a proposta de acrescentar ao artigo 42 sobre o direito à educação que “ninguém pode ser privado de seu direito à educação sob nenhuma razão” também foi apoiada por 403 deputados e rejeitada por 108.

Ainda faltava a votação de uma terceira emenda de caráter técnico ao artigo 3 da Constituição, e o voto final do pacote de reformas constitucionais.

As duas formações que propuseram a reforma, o governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, 349 cadeiras) e o direitista Partido da Ação Nacionalista (MHP, 70 cadeiras), têm maioria suficiente para conseguir a aprovação da suspensão da proibição do véu.

Além disso, contam com o apoio do pró-curdo Partido da Sociedade Democrática (DTP).