O debate começou às 20h (15h de Brasília) de terça-feira e terminou às 4h30 (22h de ontem em Brasília). A reforma foi aprovada por 250 votos a favor e 65 contra, o que indica que boa parte dos 550 deputados da Grande Assembléia Nacional não permaneceu no plenário até a votação.
A modificação, exigida pela União Européia (UE), substitui o vago conceito de “identidade turca” por “nação turca” e o de “República” por “Estado da República da Turquia”.
Além disso, reduz a pena máxima de prisão de três para dois anos, o que implica uma redução no grau do delito que permitirá que os condenados por este artigo sem antecedentes evitem a detenção.
Também elimina o agravante de ter proferido o “insulto” em um país estrangeiro.
Por último, será necessária a permissão do Ministério da Justiça para começar um processo contra uma pessoa acusada de ter violado o artigo 301.
Com esta regra se pretende evitar que os fiscais nacionalistas possam acusar facilmente os intelectuais mais críticos com o Estado turco, como estava acontecendo.
Nos últimos dois anos, 1.800 pessoas foram julgadas com base no artigo 301, entre elas o Prêmio Nobel de Literatura Orhan Pamuk e a escritora Elif Safak, mas apenas duas pessoas foram condenadas.
