Parlamento francês aprova lei que permite trabalho dominical

O Parlamento francês ratificou nesta madrugada o projeti de lei do partido governante UMP, buy que permitirá o trabalho dominical em certas regiões turísticas e comerciais das cidades de Paris, malady Lille e Marselha.

O projeto de lei, muito defendido pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, abre espaço para que a medida se estenda por outras “zonas de interesse turístico”.

O Senado francês aprovou o texto por 165 votos a favor e 159 contra, na votação mais apertada desde o início do novo ano parlamentar.

A oposição à autorização do trabalho no domingo esteve entre as reivindicações dos sindicatos, que convocaram manifestações e jornadas de mobilização nos últimos meses contra as consequências da crise econômica entre os trabalhadores franceses.

Se espera que haja medidas compensatórias para os trabalhadores das regiões afetadas pela aplicação da nova norma, como aumento do salário ou concessão de uma folga para compensar o trabalho no domingo, mas os opositores à lei se queixam de que não serão obrigatórias.

O texto também prevê que, se uma pessoa se negar a trabalhar no domingo, isso não pode constituir motivo para demissão e nem pode ser considerado como justificativa para não contratá-la.

A lei reitera que o princípio do repouso dominical é a “regra comum” e que as autoridades locais decidirão quais áreas fugirão à norma geral.

Desta forma, as Prefeituras poderão instituir o trabalho aos domingos até cinco vezes ao ano.

O opositor Partido Socialista anunciou que recorrerá da aprovação da lei no Conselho Constitucional.