O Parlamento francês aprovou nesta quinta-feira a proposta do Governo para internar em quartéis militares menores infratores a partir dos 16 anos como pena pelos delitos cometidos.
Elaborado pelo deputado conservador Eric Ciotti, o texto estabelece que os adolescentes façam, a partir de fevereiro de 2012, serviço civil pelo período de seis a 12 meses em um estabelecimento público de inserção da defesa.
Nessas instituições, destinadas atualmente aos jovens com idades entre 16 e 25 anos que estão atrasados na escola e não tem qualificação profissional ou emprego, os adolescentes seriam submetidos à disciplina militar por um grupo de especialistas que, em muitos casos, são profissionais da defesa aposentados.
Segundo a lei, os menores infratores internados nesses centros poderão receber formação acadêmica e profissional, e em alguns casos, optar por um trabalho remunerado.
O ministro da Justiça, Michel Mercier, destacou nesta quinta-feira na Assembleia Nacional que essa medida não só reforça a eficácia da execução das penas, mas também ajuda os jovens a se conscientizarem dos delitos cometidos.
A partir de fevereiro, 12 centros abrigarão os menores e estima-se que em junho estejam disponíveis outros três, nos quais as equipes receberão treinamento adaptado para o tratamento desses jovens.
Para Ciotti, esse projeto procura “um novo caminho entre a rua e a prisão” e transmite aos jovens “noções um pouco esquecidas, como a cidadania, o respeito ao regulamento comunitário e à autoridade, o sentido do esforço e a recompensa do mérito”.
A oposição considerou a lei supérflua, e o Senado, de maioria de esquerda, rejeitou quando foi submetida à votação. No entanto, a última palavra é da Assembleia.
