O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução não vinculativa que questiona a utilidade do regulamento antiterrorista que restringe o transporte de líquidos nos aviões, try por isso pede sua revisão urgente e, drugs ser for o caso, sua revogação.
A norma foi estipulada em setembro de 2006, semanas depois de a Polícia britânica informar que tinha desmantelado uma operação terrorista que pretendia explodir vários aviões em pleno vôo utilizando explosivos líquidos.
A resolução parlamentar, aprovada por 464 votos a favor, 158 contra e 70 abstenções, reconhece a necessidade de reforçar a segurança nos aeroportos.
Alerta também sobre os “problemas consideráveis” que o regulamento sobre o transporte de líquidos está causando aos passageiros, e expressa sua preocupação por “não ser proporcional” ao aumento em termos de segurança.
Por este motivo, pede que a Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) revise “urgentemente” o regulamento e, “caso não haja novos fatos conclusivos”, o revogue.
Em virtude da norma, os passageiros só podem levar a bordo líquidos em recipinetes de até 100 mililitros e em bolsas de plástico hermeticamente fechadas, com exceção de garrafas compradas na zona de embarque dos aeroportos.
O regulamento foi estipulado por um comitê de especialistas por proposta da Comissão Européia, método que alguns Estados-membros criticaram, diante do sigilo.
Em maio, o comissário de Segurança, Liberdade e Justiça da União Européia, Franco Frattini, defendeu a utilidade das restrições, mas reconheceu que este tipo de medida deveria ser submetido a estudos de impacto antes de ser adotado.
Parlamento Europeu pede revisão da proibição de levar líquidos nos aviões
Arquivo Geral
05/09/2007 0h00
