Parlamento Europeu aumenta orçamento do bloco para 2010

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a primeira leitura do orçamento da União para 2010 e defendeu o aumento para 7 bilhões de euros proposto pelos Estados-membros para reforçar, entre outros setores, o plano de recuperação econômica e iniciativas como Frontex, agência de gestão das fronteiras externas.

Em novembro, a Eurocâmara se reunirá para definir as linhas do acordo definitivo.

Nesta quinta-feira, o número global aprovado pelo PE passa de 127,500 bilhões de euros – 1,08% da Renda Nacional Bruta da UE – em créditos de pagamento, ou seja, aqueles que serão abonados durante o próximo ano.

Os Estados-membros tinham acordado um orçamento de 120,500 bilhões de euros, rebaixando os 122,300 bilhões de euros propostos pela Comissão Europeia (CE).

Enquanto, o PE elevou os créditos de compromisso para 141,700 bilhões de euros, frente aos 137,900 bilhões de euros sugeridos pelo Conselho.

Os deputados reivindicam dinheiro para o plano europeu de recuperação econômica e rejeitam a proposta de que o financiamento parta do corte de verbas orçamentárias.

Além disso, apoiam o uso de 1,500 bilhão euros suplementar para financiar projetos de energia, infraestruturas de gás e eletricidade, desenvolvimento da energia eólica marinha e das tecnologias de captura de carbono.

Para o presidente da comissão de Justiça e Liberdades do PE, o socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, o aumento das verbas é histórico e significa um claro reflexo de que a UE reconhece que a gestão conjunta e eficaz do fenômeno migratório, em todas as suas dimensões, é um objetivo prioritário.

Os deputados votaram durante mais de uma hora todas as verbas orçamentárias e as centenas de emendas.

A decisão final da Eurocâmara sobre as contas europeias será aprovada em dezembro, na última sessão plenária do ano.