Parlamento debaterá amanhã restituição de Zelaya

O Congresso Nacional de Honduras decidirá amanhã se restitui ou não o deposto presidente Manuel Zelaya, cuja derrubada em 28 de junho causou uma grave crise política no país, disseram hoje fontes parlamentares.

A sessão começará às 10h (14h de Brasília), com a leitura das opiniões que o Legislativo pediu à Corte Suprema de Justiça, ao Ministério Público, à Procuradoria e ao comissário de Direitos Humanos, disse à Agência Efe o secretário do Parlamento, Carlos Lara.

Lara disse que “é possível que amanhã mesmo” seja tomada a decisão, “inclusive (o debate) pode ser mais curto do que se supõe”, mas “também poderia ser deixado para o dia seguinte, para discutir mais a fundo”.

Após a leitura dos relatórios, acrescentou, as cinco bancadas que integram o Congresso, de 128 cadeiras, analisarão separadamente as opiniões.

Depois, os chefes de bancada se reunirão com o conselho de direção do Legislativo “para definir o procedimento parlamentar” que será utilizado para tomar a resolução, e se a votação “é por maioria simples ou pelos dois terços”, afirmou.

Acrescentou que a discussão “depende muito do que estiverem dizendo os relatórios” sobre a restituição ou não de Zelaya.

O Parlamento debaterá sobre Zelaya em cumprimento ao acordo de Tegucigalpa-San José, assinado em 30 de outubro por delegações do derrubado governante e do líder de fato, Roberto Micheletti, em busca de uma solução para a crise.

O presidente do Parlamento, Alfredo Saavedra, do governante Partido Liberal de Honduras, disse à imprensa que a decisão final “corresponde” aos deputados.

“Pessoalmente, acho que (Zelaya) não será restituído, porque isso implica em insegurança jurídica. Não podemos retornar a negar tudo o que já foi feito”, disse hoje a jornalistas o vice-presidente do Congresso Ramón Velázquez.

Zelaya sustenta que o acordo de Tegucigalpa-San José foi quebrado pelo Governo de fato de Micheletti e porque “o Congresso Nacional não quis fazer sessão antes das eleições” para discutir sobre sua restituição, o que o deposto presidente exigiu a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está desde 21 de setembro.

Mas, “se o custo da restituição é legalizar o golpe de Estado, então eu não estou disposto a negociar”, advertiu.

Um dirigente da frente de resistência popular que respalda Zelaya, Rafael Alegria, disse à Efe que esperam que “restituam o presidente. Caso contrário, o que o Congresso estaria fazendo é ratificar o golpe de Estado”.