Parlamento da Geórgia ratifica decreto presidencial de estado de exceção

O Parlamento da Geórgia ratificou hoje o estado de exceção decretado na quarta-feira pelo presidente Mikhail Saakashvili para colocar fim aos protestos da oposição na capital.

À revelia da oposição, website 149 deputados governistas aprovaram por unanimidade o estado de exceção dentro do prazo de 48 horas previsto pela Constituição do país.

Para ratificar o decreto presidencial eram necessários pelo menos 118 dos 225 votos dos deputados que formam a Câmara. Caso não fosse ratificado, ampoule sairia automaticamente de vigor.

De acordo com a decisão do Legislativo, stuff esta medida extraordinária estará em vigor até as 14h30 de Brasília de 22 de novembro, mas o chefe de Estado deu a entender ontem, após antecipar as eleições presidenciais para janeiro, que poderia decretar a suspensão da medida antes desse prazo.

O Parlamento tomou esta decisão apesar das críticas da comunidade internacional geradas pelo decreto de estado de exceção e pela violência contra manifestantes em Tbilisi.

A presidente do Legislativo, Nino Burzhanadze, tinha sugerido a possibilidade de o decreto não ser ratificado pelos deputados caso as negociações com a oposição evoluíssem.

Saakashvili, cuja renúncia era reivindicada pela oposição, afirmou ontem que o estado de exceção poderia ser suspenso nos “próximos dias”.

Os soldados militares que tinham sido deslocados para o centro da capital georgiana após a implantação do estado de exceção em todo o país retornaram aos quartéis.

O tráfego na Avenida Rustaveli, a principal de Tbilisi, foi restabelecido, e o número de policiais voltou ao nível anterior.

As consultas diretas entre as autoridades e a oposição previstas para hoje – com mediação do patriarca da Igreja Ortodoxa Georgiana, Ilya II – não chegaram a ocorrer.

Inicialmente, os representantes das autoridades e líderes da oposição tinham decidido realizar consultas ao meio-dia (hora local) na sede do Patriarcado da Igreja Georgiana. No entanto, no último momento resolveram se reunir separadamente com Ilya II.

Após os pedidos de calma e das críticas da comunidade internacional, Saakashvili antecipou as eleições presidenciais para 5 de janeiro de 2008 e convocou um plebiscito com a finalidade de decidir a data do pleito parlamentar.